LESLIE CRAWFORD
MARK MULLIGAN
DO "FINANCIAL TIMES", EM MADRI

As maiores empresas da Espanha, que estão envolvidas em uma onda de aquisições em toda a Europa, podem ser obrigadas a restituir bilhões de euros em benefícios tributários recebidos. A Comissão Européia (o braço executivo do bloco) está investigando se o generoso tratamento fiscal concedido pelo governo espanhol para aquisições no exterior equivale à assistência estatal ilegal.
Neelie Kroes, a comissária de Competição da UE, anunciou ontem que iniciou uma investigação formal sobre o esquema tributário adotado pela Espanha para aquisições estrangeiras, depois de receber numerosas queixas de empresas européias que foram derrotadas por grupos espanhóis.
Madri permite, desde 2002, que as empresas deduzam dos impostos os ativos intangíveis derivados de aquisições no exterior, ao longo de um período de 20 anos. As somas envolvidas são consideráveis.
O Santander, maior banco da Espanha, detinha ativos intangíveis de 10 bilhões (US$ 14 bilhões), no final de 2004, devido à aquisição do banco britânico Abbey. No final de 2006, o total ainda era de 8,9 bilhões, segundo seus balanços anuais.
A Telefónica detinha ativos intangíveis de 9 bilhões gerados por sua aquisição da operadora de telefonia móvel britânica O2, em 2006, em uma transação de 27 bilhões. A Deutsche Telekom, que também estava interessada no grupo britânico, se queixou à Comissão Européia, alegando que a rival estava sendo beneficiada por vantagens desleais.
O governo espanhol anunciou ontem que montaria uma vigorosa defesa de suas políticas tributárias que, acredita, não devam ser cerceadas por Bruxelas. "As deduções estão disponíveis para qualquer empresa domiciliada na Espanha que realize aquisições no exterior. Não discriminam qualquer setor e, portanto, não podem ser consideradas como assistência estatal", afirmou um funcionário do Ministério das Finanças.
A Espanha argumentará também que, já que a política tributária da UE não passou por harmonização, Bruxelas não tem direito de interferir com incentivos fiscais.
A alíquota geral do imposto espanhol sobre as atividades empresariais cairá para 30% em 2008, ante 32,5% neste ano. Para as empresas de pequeno e médio porte, a alíquota é de 25%. Nos demais países europeus, os impostos pagos pelas empresas são muito mais baixos. "Não criticamos outros países da UE por reduzirem suas alíquotas tributárias", disse o funcionário espanhol.
Mas Kroes disse que "muitos observadores acreditam que esse esquema ofereça vantagem aos grupos espanhóis na aquisição de companhias estrangeiras. Abrir uma investigação vai permitir que determinemos se essas preocupações procedem".
No Brasil, a Espanha já é o segundo maior investidor estrangeiro no país, atrás só dos EUA. O Santander prevê investir US$ 27 bilhões nos próximos anos, e a Telefônica, outros US$ 7 bilhões até 2010.