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IPVA de carros usados recua 12% em SP
Queda no imposto ocorreu porque a crise derrubou o valor de mercado dos veículos; tributo começa ser pago em 8 de janeiro
Incluindo motos, caminhões e utilitários, imposto cairá 9,3%, em média; quem pagar à vista, em janeiro, terá desconto de 3%
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) a ser pago em
2010 pelos donos de carros usados licenciados no Estado de
São Paulo será 12,2%, em média, menor do que o deste ano.
Para quem tem moto, a queda será um pouco menor (de
9,8%). Os caminhões também
pagarão menos (7,7%). Para os
utilitários, a redução será de
7,5%, e, para os ônibus e micro-ônibus, de 4,1%. Na média geral, a queda é de 9,3%.
Os valores venais (de mercado) dos veículos foram divulgados ontem pela Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo. Esses valores, que servem
para calcular o imposto, foram
obtidos por meio de pesquisa
da Fipe em setembro.
O IPVA a ser pago será menor porque o patrimônio dos
contribuintes também está valendo menos. Como as quedas
são nominais, em termos reais
(após descontada a inflação)
elas acabam sendo até maiores.
Para um carro, a queda de
12,2% equivale a dizer que, em
vez de R$ 100, o contribuinte
pagará R$ 87,80. Supondo que a
inflação deste ano seja de 4%,
significa dizer que o tributo deveria ser de R$ 104. Como será
de R$ 87,80, a queda acaba sendo de 15,58% em termos reais.
Já era esperada
Conforme a Folha já havia
antecipado em 14 de outubro, a
queda já era esperada e ocorrerá em todo o país. Ela é consequência da redução no preço
dos veículos usados devido ao
corte no IPI dos carros novos
para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.
No caso dos contribuintes
paulistas, a queda em 2010 "devolverá" o imposto -ou ao menos uma parte dele- que foi
pago a mais neste ano.
Quando a crise começou, na
metade de setembro de 2008,
os preços dos veículos estavam
em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de
preços da Fipe para calcular o
IPVA de 2009 tomou por base
valores ainda "em alta".
A queda começou efetivamente a partir de outubro,
atingindo o "pico" no início
deste ano, quando o imposto
foi pago. Na ocasião, os carros
já estavam valendo cerca de
20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela
Fipe em setembro de 2008.
Datas de pagamento
O pagamento do imposto para carros, motos, ônibus, micro-ônibus e camionetas poderá ser feito em janeiro (à vista,
com desconto de 3%, entre os
dias 8 e 21) ou em fevereiro (à
vista, sem desconto, entre os
dias 10 e 26). Quem preferir poderá quitar o IPVA em três vezes, de janeiro a março (ver
quadro). Segundo Edison Peceguini, diretor-adjunto de Arrecadação da Fazenda, os contribuintes já poderão pagar o imposto antecipadamente a partir
de meados de dezembro.
No Estado, há cerca de 13 milhões de veículos que pagam o
tributo. A Fazenda prevê arrecadar R$ 8,9 bilhões em 2010.
Para este ano, a previsão de receita é de R$ 8,8 bilhões. Metade da receita fica com o Estado
e metade com o município onde o veículo é licenciado.
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