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Governo vai intervir em disputa por gás
Setor terá novo órgão, que definirá quem tem prioridade para receber combustível; conflito opõe indústrias, termelétricas e Petrobras
Mudança tentará garantir prioridade a abastecimento de usinas, que não têm insumo suficiente para gerar toda a energia prevista
VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo resolveu que irá
organizar a "briga" pelo gás natural. Da disputa pelo insumo
-que envolve grandes indústrias, termelétricas e a estatal
Petrobras (principal fornecedora)- depende a segurança
no abastecimento de energia
elétrica nos próximos anos.
A intenção do governo é editar uma medida provisória ou
decreto criando um órgão independente que irá decidir quem
tem prioridade para receber o
gás. Ou seja, o governo decidiu
organizar o que o mercado chama de "fila do gás".
Hoje, já existe um órgão semelhante, mas que funciona
para gerenciar o funcionamento das usinas de geração de
energia. O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico),
formado por representantes do
governo e das próprias geradoras, arbitra quais usinas vão gerar energia a cada momento e
quanto cada uma irá gerar.
A idéia do governo é criar um
"ONS do gás" -um "Órgão
Operador do Gás" com poder
de decidir para quem os fornecedores do combustível irão direcionar o seu produto a cada
momento. Isto é, decidir quem
terá e quem não terá gás.
A idéia do "ONS do gás" já está presente na Lei do Gás, projeto que tramita no Congresso.
A avaliação do governo é que a
garantia de gás para termelétricas é prioritária e que não é
possível esperar a tramitação
normal do projeto -pelo menos essa parte terá que ser criada rapidamente.
Caso funcione de fato como o
ONS, o novo órgão regulador do
mercado de gás irá tomar decisões técnicas e não iria obrigar
os fornecedores de gás a bancar
projetos não lucrativos. Evitaria, assim, o risco de decisões
políticas para atender interesses de determinadas regiões.
Hoje, o consumo de gás no
Brasil é de cerca de 45 milhões
de metros cúbicos por dia. Desse total, 24,8 milhões vão para o
setor industrial (cerâmica, cimenteiras, siderúrgicas) e 7,1
milhões para usinas termelétricas. Em 2011, a demanda esperada é de 121 milhões de metros cúbicos, com um aumento
considerável da participação
das termelétricas (48,4 milhões
de metros cúbicos).
Disputa
A "briga" pública pelo gás esquentou no final do mês passado, quando a Aneel (Agência
Nacional de Energia Elétrica)
resolveu tornar oficial uma situação que o governo federal já
conhecia de fato desde o final
de 2003: não há gás suficiente
para que as termelétricas gerem a energia que elas diziam
poder gerar.
Em um teste feito em outubro, dez termelétricas foram
acionadas para gerar 4.557 MW
(megawatts), mas, por falta de
gás, só conseguiram entregar
1.669 MW. Ou seja, o país ficou
sabendo que não poderia mais
contar com 2.888 MW médios.
A Aneel decidiu, então, que
toda a energia que não pudesse
ser gerada não poderia ser oficialmente contabilizada. A medida teve dois efeitos práticos:
aumentou a percepção de risco
de falta de energia nos próximos anos e elevou muito a previsão de preço da energia no
mercado de curto prazo (usado
por grandes consumidores para comprar a energia que sobra
dos contratos de longo prazo).
Em números, o preço da
energia no mercado de curto
prazo poderia explodir, passando de aproximadamente R$ 70
para R$ 300 o MWh (megawatt
hora) e o risco de falta de energia em 2007 subiria de 2,5% para 9,8% na região Sudeste.
Preocupado com as repercussões, o governo decidiu fazer novo teste com as usinas
termelétricas, que deverá acontecer hoje. A expectativa é que
haja mais gás natural disponível e que sejam reduzidos o preço no mercado de curto prazo e
o risco de falta de energia nos
próximos anos.
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