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Compensação ambiental paga por
empresas deve ter limite reduzido
Medida integra pacote para incentivar investimentos e "destravar" economia
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O governo federal quer reduzir de 5% para 3% do valor da
obra o teto da taxa de compensação ambiental cobrada de
empreendimentos que causam
impacto significativo no ambiente, como hidrelétricas, mineradoras e grandes indústrias.
A medida integra o rol de tentativas do governo de "destravar" o que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), tem freado investimentos
em infra-estrutura e o crescimento econômico do país.
Em discurso em novembro,
Lula afirmou que "questões dos
índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público" são
obstáculos ao investimento.
Prevista na lei nš 9.985, de
2000, a compensação ambiental é uma forma de reparação
pela destruição de florestas e
outros ecossistemas provocada
por obras de grande porte. O dinheiro é usado na criação e na
manutenção de unidades de
conservação, como parques.
Até 2004, os responsáveis
por grandes empreendimentos
eram obrigados a aplicar no mínimo 0,5% e no máximo 5% do
valor da obra em ações de compensação ambiental. O percentual é definido pelo Ibama, a
partir de metodologia que estabelece o grau de impacto.
Segundo o presidente substituto do Ibama, Valmir Ortega, o
governo quer que o teto seja reduzido para ao menos 3%. Projeções do órgão mostram que,
se isso ocorrer, a taxa média cobrada sobre grandes obras cairá
quase pela metade, de 2,6% para 1,2%. Mesmo com a redução,
o Ibama apóia a proposta. "Os
empresários sempre reclamaram que o teto de 5% era muito
alto. O raciocínio é que a redução do teto levará a uma aceitação maior por parte deles."
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