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NA MIRA
Órgão fará fiscalização "periódica e sistemática" a fim de identificar irregularidade
Receita vai auditar conta de servidor
JOÃO SANDRINI
DA FOLHA ONLINE
A Receita Federal fará auditorias "periódicas e sistemáticas"
nas contas de seus 23 mil servidores a fim de "identificar indícios
de patrimônio incompatível com
os rendimentos ou enriquecimento ilícito".
Publicada ontem no "Diário
Oficial" da União e assinada pelo
secretário da Receita, Jorge Rachid, a portaria 73 estabelece procedimentos que serão utilizados
dentro do órgão para a auditoria
sobre os servidores.
O corregedor-geral da Receita,
Marcos Rodrigues de Mello, afirmou que o órgão já tinha como
prática comum investigar denúncias sempre que algum funcionário fosse colocado sob suspeita.
A partir de agora, no entanto,
será feita uma varredura preventiva nos dados fiscais de todos os
funcionários da Receita, que já estão no banco de dados do órgão e
poderão ser cruzados com informações também disponíveis de
suas movimentações financeiras,
transações de imóveis e remessas
ao exterior, entre outros procedimentos. A cada ano, quando são
entregues novas declarações de
renda, a Corregedoria planeja fazer nova varredura.
Identificados indícios de irregularidades, a Corregedoria vai encaminhar as informações para a
Superintendência da Receita em
que trabalha o servidor para o
aprofundamento da auditoria e a
abertura do procedimento fiscal.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, o servidor pode ser demitido e os processos são encaminhados para o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da
União, a Corregedoria-Geral da
União e o Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras).
Mello informou que desde 2000
houve, por motivos de corrupção,
140 demissões, 57 suspensões, 119
advertências e três cassações de
aposentadorias.
As demissões só acontecem
quando fica comprovado que algum servidor favoreceu empresa
ou pessoa física facilitando importação irregular e sonegação,
entre outros crimes.
Hoje com 110 servidores, a Corregedoria, que funciona em Brasília em um prédio separado da Receita Federal, deverá ganhar entre
50 e 60 novos funcionários nos
próximos meses para possibilitar
o maior trabalho de fiscalização.
Além disso, todos receberão treinamento para identificar a lavagem de dinheiro.
No texto da portaria, a Receita
Federal nega que tenha qualquer
objetivo que não seja o de identificar irregularidades e informa que
os resultados das auditorias serão
sigilosos.
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