MARCIO AITH
DE WASHINGTON

Os EUA apresentaram ontem a sua primeira proposta para a criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O país divulgou suas "ofertas" para atrair países americanos às negociações. Consideradas "ousadas" e "abrangentes" pelo representante de Comércio dos EUA, Robert Zoellick, as propostas causaram reação negativa do Itamaraty e deverão aumentar ainda mais as divergências entre Brasil e EUA. Apesar disso, países da América Central e andinos viram com bons olhos as ofertas dos EUA.
A proposta americana limita-se a reduzir todos os tipos de tarifas, mas retira oficialmente da mesa de negociações o tema que mais interessa ao Brasil nas negociações da Alca: as barreiras não-tarifárias (dumping, subsídios internos, cotas e restrições fitossanitárias, entre outras) que afetam as exportações brasileiras de produtos como aço, açúcar, suco de laranja e etanol, entre outros.
Zoellick deve discutir com a missão brasileira, em encontro da OMC em Tóquio nesta semana, as barreiras não-tarifárias.
Além disso, os EUA definiram um cronograma para reduzir as tarifas de produtos agrícolas, colocando os itens que mais interessam ao Brasil no "fim da fila". Indagado durante o anúncio, Zoellick reconheceu que produtos como açúcar e suco de laranja, por exemplo, só teriam suas tarifas eliminadas após uma década.
Oficialmente, a proposta americana estabelece que as tarifas de importação sobre produtos têxteis sejam eliminadas no prazo de cinco anos a partir da entrada em vigor do acordo de criação da Alca (entre 2005 e 2006).
Os EUA sugerem também que cerca de 65% das importações americanas de bens de consumo e produtos industrializados e 56% das importações agrícolas fiquem isentas de impostos assim que a Alca entrar em vigor.
As ofertas americanas apresentam diferentes taxas de redução de barreiras comerciais para cada uma das regiões do hemisfério "para refletir a grande disparidade em tamanho e em desenvolvimento econômico entre os países da Alca". Com base nessa oferta diferenciada, os países do Caribe e da América Central receberam as melhores ofertas. O Mercosul foi o mais prejudicado.
A oferta americana não é uma concessão unilateral, mas uma proposta a ser negociada e que depende de reciprocidade.
Segundo Zoellick, "os EUA criaram um plano detalhado para o livre comércio no Hemisfério Ocidental" e "puseram todas as nossas tarifas sobre a mesa de negociações porque o livre comércio beneficia a todos e nos une mais como vizinhos".
Essa não é a opinião do embaixador brasileiro em Washington, Rubens Barbosa. "Essa proposta será recebida de maneira diferente pelos países. Os pequenos deverão aceitar. Outros, como os países do Mercosul, terão dúvidas."
Segundo Barbosa, o principal problema foi a recusa americana em negociar as barreiras não-tarifárias. O embaixador deu o exemplo do aço como símbolo da fragilidade da proposta americana.
Os EUA propuseram ontem eliminar imediatamente as tarifas sobre as importações de aço. "No entanto são as barreiras não-tarifárias que impedem a entrada do aço brasileiro nos EUA", disse ele.


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