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São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2003

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EMPRESAS

Concessão pode ser cassada

Argentina intervirá em ferrovias privatizadas

DE BUENOS AIRES

O governo argentino anunciou ontem que irá intervir nos serviços das empresas privatizadas do setor ferroviário. O anúncio foi feito depois de uma série de protestos e de denúncia da Justiça argentina, que considerou que as empresas do setor não oferecem as condições mínimas de segurança e conforto aos passageiros.
O chefe do Gabinete de Ministros, Alfredo Atanasof, afirmou que técnicos do governo apresentarão, em cerca de dez dias, um relatório sobre os problemas no setor, para que o governo decida as medidas a serem tomadas.
"Vamos trabalhar para corrigir os inconvenientes que possam aparecer no relatório", disse Atanasof, sugerindo também que o governo poderia chegar ao limite de cassar concessões caso fique comprovado que as empresas não cumprem os contratos.
A decisão desencadeou uma polêmica entre o governo e as empresas concessionárias dos serviços ferroviários. As empresas argumentam que o governo não repassou US$ 300 milhões em subsídios que estavam previstos para o setor. O governo respondeu que o atraso no pagamento de subsídios ocorre há apenas três meses, tempo insuficiente para que o serviço se deteriorasse tanto.
O anúncio foi feito uma semana antes da chegada ao país de uma missão conjunta do Banco Mundial e do FMI (Fundo Monetário Internacional) que analisará os serviços públicos argentinos.
Um dos pontos mais polêmicos da negociação de mais de um ano entre o governo argentino e o Fundo foi o reajuste das tarifas de serviços públicos -telefonia, gás, eletricidade, transporte. O FMI pressionava por reajustes de mais de 50%.
As tarifas ficaram congeladas por um ano. Graças ao controle de preços, o governo conseguiu conter um pouco a inflação e evitar uma alta ainda mais forte do custo de vida -o índice geral de preços, mesmo sem aumento de tarifas, subiu 40%.
(MARCELO BILLI)

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