DA REPORTAGEM LOCAL

O "spread" bancário no Brasil é muito elevado porque ainda não foram tomadas todas as medidas necessárias para baixá-lo, como a redução do compulsório, dos impostos e dos recursos direcionados (montante que os bancos são obrigados a destinar para crédito rural e imobiliário).
Além disso, é necessário aumentar as garantias para quem fornece o crédito no Brasil, que atualmente são poucas.
A posição é do economista-chefe da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Roberto Luis Troster, para quem em 2003 "foram tomadas decisões na direção contrária, ou seja, de engordar os "spreads" em vez de atrofiá-los".
O economista realizou um estudo sobre concentração bancária onde registra um histórico do "spread" no Brasil.
De acordo com esse levantamento, a diferença entre a taxa de captação e a cobrada de empresas e de consumidores era de 139,22 pontos percentuais em 1994, número que caiu para 39,95 pontos percentuais em 2001.
Em 2002, subiu novamente, para 42,46 pontos percentuais, e, no ano passado, recuou para 41,52 pontos percentuais.
Segundo ele, uma das razões pelas quais não houve queda em 2003 é o percentual de depósitos compulsórios, "que, em vez de ser reduzido, foi aumentado".
"Os depósitos compulsórios totalizaram R$ 125,536 bilhões no ano passado. A tributação sobre operações bancárias subiu. São decisões contraditórias em relação ao desejo de baixar "spreads"."
Para Troster, o Brasil possui "uma legislação comercial obsoleta" que deve ser aprimorada. "A duração média de um processo de falência no Brasil é de dez anos, enquanto que em alguns países demora menos de um ano".
Além da redução no compulsório, o economista afirma que é necessário diminuir o volume dos recursos direcionados e os impostos diretos e indiretos.
"As ações que mostram o compromisso com a decisão de baixar os "spreads" já estão diagnosticadas. São: a redução ou a eliminação dos depósitos compulsórios, a redução do crédito direcionado, a racionalização da tributação, melhorias na execução dos contratos e uma política econômica consistente com juros básicos estruturalmente baixos."
Troster acredita que "é razoável esperar queda neste ano, devido ao aumento de escala, da menor volatilidade, da expectativa de menor inadimplência e de ganhos de eficiência".
O economista Fernando Cardim, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), admite que há falta de garantias no Brasil, mas ressalta que em outros países "leis de falências imperfeitas ou simplesmente desastrosas são a regra, não a exceção".
"Apenas em países anglo-saxões e, mais particularmente, nos Estados Unidos, as leis são mais eficientes. A Europa ocidental toda tem aparatos legais sobre falências tão problemáticos quanto os nossos. Na América Latina então, nem se fala", afirma.
Segundo ele, a concentração bancária no Brasil e, conseqüentemente, a falta de concorrência -outro fator apontado como razão para a pequena oferta de crédito- também é semelhante à de outros países emergentes.
"O que é diferente aqui é que o governo é fonte garantida e segura dos ganhos dos bancos, graças à política do governo federal, que não os pressiona para competirem exatamente onde os preços mais importam, que é o mercado de crédito de massas", diz.

Metodologia
As taxas cobradas do setor privado informadas ao FMI pelas autoridades monetárias de diferentes países, utilizadas pelo Iedi para realizar o levantamento de "spread", não seguem necessariamente o mesmo conceito.
A maior parte dos países informa ao Fundo Monetário Internacional a chamada "lending rate" (taxa de empréstimo), que é a mesma taxa informada pelo Brasil: uma média dos juros cobrados de pessoas físicas e jurídicas.
O Iedi realizou dois levantamentos sobre "spread". O que compara o brasileiro ao dos principais países emergentes não leva em conta qual o conceito usado por eles para informar suas taxas de empréstimo ao Fundo.
No segundo levantamento, o Iedi incluiu todos os países -emergentes ou não- que informam ao Fundo a "lending rate".
(MAELI PRADO)


Texto Anterior: Custo Brasil: "Spread" brasileiro é o maior do mundo
Próximo Texto: Frases
Índice