São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010

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Falta de recursos ameaça obras do governo

Capacidade de financiamento do BNDES a megaprojetos preocupa o Planalto, que estuda capitalização de R$ 100 bi

Entre os gastos bilionários, estão hidrelétricas, trem-bala e PAC 2; BNDES nega risco e diz que setor privado também participará dos investimentos


LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A capacidade de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2010 para os megaprojetos de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) preocupa o Palácio do Planalto.
Só a hidrelétrica de Belo Monte e o trem-bala, que deverão ser leiloados neste ano irão exigir, juntos, R$ 35 bilhões do banco nos próximos anos. Isso sem contar as linhas de transmissão das usinas do rio Madeira, a construção de Angra 3, os complexos bilionários na área de petroquímica, além de portos (cujo programa de licitação está na iminência de sair), estradas, ferrovias e a criação de uma "gigante nacional" na área de energia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobras exigirá outros bilhões da instituição. Se o projeto de lei da capitalização da estatal for aprovado no Congresso, o BNDES injetará recursos para manter sua fatia de 7,7% no capital da estatal ou até aumentá-la, conforme já foi anunciado pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. E, se o projeto não for apreciado no Legislativo em 2010, o BNDES poderá antecipar R$ 20 bilhões em financiamento para que a Petrobras viabilize seu plano de investimento.
A equipe econômica trabalha com previsões totalmente abstratas para os financiamentos públicos a partir de julho, e está em estudo na Fazenda uma nova capitalização do banco via Tesouro, cuja soma poderia chegar a R$ 100 bilhões.
A projeção oficial do BNDES é de um desembolso de R$ 126 bilhões em financiamentos neste ano, valor 8% inferior aos R$ 137 bilhões liberados no ano passado. E para os próximos anos existem previsões de grande aumento de demanda na área de infraestrutura com os megaempreendimentos desenhados especialmente para o ciclo de exploração do pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada.

Mais desembolsos
Confirmando a tendência de aquecimento, nos dois primeiros meses do ano os desembolsos do BNDES mantiveram um crescimento vertiginoso. Em janeiro, somaram R$ 7,7 bilhões, com alta de 74% na comparação com o mesmo mês de 2009 e, em fevereiro, os desembolsos foram de R$ 8,3 bilhões, com aumento de 66%.
O BNDES disse, por meio de sua assessoria, que acredita que o valor dos desembolsos, um pouco inferior ao do ano passado, é suficiente porque é esperado que o mercado privado atue de maneira mais ativa na tarefa de manter os investimentos em alta. Mas o setor financeiro privado reluta muito em ingressar em projetos como o da usina Belo Monte e o trem-bala, que exigem um volume muito alto de recursos e são considerados "inseguros".
A assessoria do banco disse que acha prematuro fazer previsões em relação à demanda gerada pela Copa do Mundo, pela Olimpíada e pelo PAC 2.
Se o Tesouro decidir fazer um novo aporte para que o BNDES tenha recursos, a iniciativa poderá comprometer as contas públicas. Isso porque todo crédito novo é financiado por emissão de dívida.
E para dar verba ao banco de fomento, o Tesouro arca com subsídio bilionário: capta por Selic (8,75% ao ano) e empresta por TJLP (6% ao ano). No ano passado, o Tesouro fez um aporte de R$ 100 bilhões no BNDES e, neste ano, de mais R$ 80 bilhões.


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