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Falta de recursos ameaça obras do governo
Capacidade de financiamento do BNDES a megaprojetos preocupa o Planalto, que estuda capitalização de R$ 100 bi
Entre os gastos bilionários, estão hidrelétricas, trem-bala e PAC 2; BNDES nega risco e diz que setor privado também participará dos investimentos
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A capacidade de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) em 2010
para os megaprojetos de infraestrutura do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento)
preocupa o Palácio do Planalto.
Só a hidrelétrica de Belo
Monte e o trem-bala, que deverão ser leiloados neste ano irão
exigir, juntos, R$ 35 bilhões do
banco nos próximos anos. Isso
sem contar as linhas de transmissão das usinas do rio Madeira, a construção de Angra 3,
os complexos bilionários na
área de petroquímica, além de
portos (cujo programa de licitação está na iminência de sair),
estradas, ferrovias e a criação
de uma "gigante nacional" na
área de energia.
Além disso, o processo de capitalização da Petrobras exigirá
outros bilhões da instituição.
Se o projeto de lei da capitalização da estatal for aprovado no
Congresso, o BNDES injetará
recursos para manter sua fatia
de 7,7% no capital da estatal ou
até aumentá-la, conforme já foi
anunciado pelo presidente do
banco, Luciano Coutinho. E, se
o projeto não for apreciado no
Legislativo em 2010, o BNDES
poderá antecipar R$ 20 bilhões
em financiamento para que a
Petrobras viabilize seu plano
de investimento.
A equipe econômica trabalha
com previsões totalmente abstratas para os financiamentos
públicos a partir de julho, e está
em estudo na Fazenda uma nova capitalização do banco via
Tesouro, cuja soma poderia
chegar a R$ 100 bilhões.
A projeção oficial do BNDES
é de um desembolso de R$ 126
bilhões em financiamentos
neste ano, valor 8% inferior aos
R$ 137 bilhões liberados no ano
passado. E para os próximos
anos existem previsões de
grande aumento de demanda
na área de infraestrutura com
os megaempreendimentos desenhados especialmente para o
ciclo de exploração do pré-sal,
Copa do Mundo e Olimpíada.
Mais desembolsos
Confirmando a tendência de
aquecimento, nos dois primeiros meses do ano os desembolsos do BNDES mantiveram um
crescimento vertiginoso. Em
janeiro, somaram R$ 7,7 bilhões, com alta de 74% na comparação com o mesmo mês de
2009 e, em fevereiro, os desembolsos foram de R$ 8,3 bilhões,
com aumento de 66%.
O BNDES disse, por meio de
sua assessoria, que acredita que
o valor dos desembolsos, um
pouco inferior ao do ano passado, é suficiente porque é esperado que o mercado privado
atue de maneira mais ativa na
tarefa de manter os investimentos em alta. Mas o setor financeiro privado reluta muito
em ingressar em projetos como
o da usina Belo Monte e o trem-bala, que exigem um volume
muito alto de recursos e são
considerados "inseguros".
A assessoria do banco disse
que acha prematuro fazer previsões em relação à demanda
gerada pela Copa do Mundo,
pela Olimpíada e pelo PAC 2.
Se o Tesouro decidir fazer
um novo aporte para que o
BNDES tenha recursos, a iniciativa poderá comprometer as
contas públicas. Isso porque todo crédito novo é financiado
por emissão de dívida.
E para dar verba ao banco de
fomento, o Tesouro arca com
subsídio bilionário: capta por
Selic (8,75% ao ano) e empresta
por TJLP (6% ao ano). No ano
passado, o Tesouro fez um
aporte de R$ 100 bilhões no
BNDES e, neste ano, de mais
R$ 80 bilhões.
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