Alternativa em estudo é sistema misto, que considera pedágio e valor da outorga

Leilão de estradas federais fomentou a discussão no Bandeirantes; governo abriria mão de "ágio" em troca de desconto no pedágio

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Embora definam o modelo de privatização de estradas do Estado como um "sucesso", integrantes do governo de São Paulo já admitem revisar a fórmula de concessão de cinco novos corredores rodoviários. Uma das alternativas em estudo é a adoção de um modelo misto, considerando não só o valor pago pela concessionária para exploração das rodovias mas também a oferta de uma tarifa menor de pedágio.
Hoje, o critério para concessão de estradas em São Paulo é o valor da outorga. O governo apresenta um preço mínimo e ganha aquele que pagar mais. O preço do pedágio é fixo, aplicado por quilômetro. Só que a opção do governo federal pelo sistema de menor preço para pedágio fomentou, no Palácio dos Bandeirantes, a discussão sobre alterações no modelo.
Pela fórmula híbrida, o consórcio interessado teria de cumprir dois requisitos: pagar o preço exigido pela concessão e apresentar a menor tarifa. Nesse caso, o governo de José Serra (PSDB) abriria mão de um "ágio" em troca de um desconto no pedágio.
A fórmula não valeria para a concessão do trecho Oeste do Rodoanel. Para a exploração, o governo fixou preço mínimo de R$ 1,6 bilhão, que será destinado à construção do trecho Sul.
Mas a proposta pode ser discutida já a partir do fim deste mês, na audiência pública sobre a concessão de cinco novos corredores rodoviários: Dom Pedro, Marechal Rondon Leste, Marechal Rondon Oeste, Raposo Tavares e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.
A revisão do modelo esbarraria, porém, em um nó político: o medo de ser encarada como uma rendição ao governo federal, que acaba de aplicar o sistema de menor preço.
Por isso mesmo, o secretário dos Transportes de São Paulo, Mauro Arce, frisava ontem que o governo não trocará o atual modelo pelo escolhido pela administração federal. Lembrando, porém, que houve mudanças no cenário econômico nacional, admitia a possibilidade de alterações. Segundo ele, há um "dado novo de partida".
"Probabilidade de mudar completamente, fazer pela menor tarifa? Zero. De mudar, provocar alguma alteração, é possível", admitiu.
Ao dizer que o Estado já vinha rediscutindo o modelo adotado, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse desconhecer proposta de mudança do critério. Mas admitiu: "A questão será discutida no momento de modelagem".
A mudança de sistema exigiria elaboração de estudos ainda não encomendados. Segundo um integrante do governo, há divergências sobre a possibilidade de alteração do valor do pedágio. Há quem considere a "cláusula pétrea".


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