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Planalto tem receio sobre atuação da OHL
Governo festeja baixo preço de pedágio obtido em leilão, mas teme que espanhóis tenham dificuldades de cumprir todas as exigências
Em caso de problemas na gestão de estradas, governo espera que grupo busque sócios para sua operação ou abra mão de alguns trechos
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula comemorou
o baixo preço dos pedágios cobrados pela empresa espanhola
OHL, que levou 5 dos 7 trechos
de rodovias leiloados no início
da semana, mas tem receio de
que a companhia tenha dificuldades para cumprir todos os
compromissos assumidos.
Na avaliação feita pelo Planalto, porém, caso haja realmente algum risco, a própria
empresa tomará as medidas
necessárias para solucionar o
problema, podendo buscar sócios para sua operação ou abrir
mão de alguns trechos.
O governo se surpreendeu
com o grau de agressividade da
OHL no leilão. Segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, os espanhóis arriscaram bastante, oferecendo
preços muito baixos em todos
os trechos em que concorreram
e que acabaram ganhando.
Dessa forma, não haveria como compensar uma eventual
perda financeira numa das concessões com um ganho maior
em outro trecho. Especialmente porque os contratos que serão assinados transferem para
os vencedores do leilão os riscos de frustrações de receita
em função de previsões superestimadas de tráfego.
Por outro lado, a agressividade dos espanhóis também foi
vista pelo governo como um sinal para o empresariado nacional: de que os estrangeiros estão acreditando mais no Brasil do que os próprios brasileiros.
Esse sinal serviria de alerta
para que nos próximos leilões
as empresas nacionais joguem
o preço dos pedágios para baixo, com o objetivo de não perderem negócios. A única empresa brasileira que venceu no leilão das rodovias foi a BRVias,
que administrará um trecho da
BR-153, em São Paulo.
O maior deságio obtido no
leilão das rodovias foi de
65,43% proposto pela OHL para a rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo. Na
média, a redução de tarifas em
relação ao teto fixado pelo governo foi de 46,39%.
No Ministério dos Transportes, os descontos obtidos nos
pedágios são atribuídos às mudanças no modelo de leilão: o
vencedor foi a empresa que ofereceu a menor tarifa, e não
quem pagou mais pela concessão. A tradição da OHL no setor
-que administra rodovias na
Argentina e mais 1.147 km no
Brasil- também é considerada
garantia importante na operação dos novos trechos.
Até o fim do ano, o governo licita outros 637 km de rodovias
na Bahia, com um investimento previsto de R$ 1,05 bilhão.
De acordo com o cronograma
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cerca de
R$ 30 bilhões em negócios serão oferecidos ao setor privado
até dezembro de 2008.
Há previsão de leilões de ferrovias, de geração de energia
elétrica e linhas de transmissão, licitações em portos, aeroportos e projetos de irrigação.
A segunda etapa de concessões de rodovias foi proposta
ainda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas o leilão não saiu por interferência direta do TCU (Tribunal de Contas da União). O
tribunal exigiu que o governo
revisse o edital e reduzisse os
pedágios que estavam sendo
cobrados em até 43,48%.
O governo federal também
decidiu, no início do ano, paralisar o processo para rever as
taxas de retorno que estavam
sendo garantidas aos investidores. A rentabilidade de 12,85%
foi considerada excessiva e caiu
para 8,95%.
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