São Paulo, sexta-feira, 12 de outubro de 2007

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Planalto tem receio sobre atuação da OHL

Governo festeja baixo preço de pedágio obtido em leilão, mas teme que espanhóis tenham dificuldades de cumprir todas as exigências

Em caso de problemas na gestão de estradas, governo espera que grupo busque sócios para sua operação ou abra mão de alguns trechos

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula comemorou o baixo preço dos pedágios cobrados pela empresa espanhola OHL, que levou 5 dos 7 trechos de rodovias leiloados no início da semana, mas tem receio de que a companhia tenha dificuldades para cumprir todos os compromissos assumidos.
Na avaliação feita pelo Planalto, porém, caso haja realmente algum risco, a própria empresa tomará as medidas necessárias para solucionar o problema, podendo buscar sócios para sua operação ou abrir mão de alguns trechos.
O governo se surpreendeu com o grau de agressividade da OHL no leilão. Segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os espanhóis arriscaram bastante, oferecendo preços muito baixos em todos os trechos em que concorreram e que acabaram ganhando.
Dessa forma, não haveria como compensar uma eventual perda financeira numa das concessões com um ganho maior em outro trecho. Especialmente porque os contratos que serão assinados transferem para os vencedores do leilão os riscos de frustrações de receita em função de previsões superestimadas de tráfego.
Por outro lado, a agressividade dos espanhóis também foi vista pelo governo como um sinal para o empresariado nacional: de que os estrangeiros estão acreditando mais no Brasil do que os próprios brasileiros.
Esse sinal serviria de alerta para que nos próximos leilões as empresas nacionais joguem o preço dos pedágios para baixo, com o objetivo de não perderem negócios. A única empresa brasileira que venceu no leilão das rodovias foi a BRVias, que administrará um trecho da BR-153, em São Paulo.
O maior deságio obtido no leilão das rodovias foi de 65,43% proposto pela OHL para a rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo. Na média, a redução de tarifas em relação ao teto fixado pelo governo foi de 46,39%.
No Ministério dos Transportes, os descontos obtidos nos pedágios são atribuídos às mudanças no modelo de leilão: o vencedor foi a empresa que ofereceu a menor tarifa, e não quem pagou mais pela concessão. A tradição da OHL no setor -que administra rodovias na Argentina e mais 1.147 km no Brasil- também é considerada garantia importante na operação dos novos trechos.
Até o fim do ano, o governo licita outros 637 km de rodovias na Bahia, com um investimento previsto de R$ 1,05 bilhão. De acordo com o cronograma do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cerca de R$ 30 bilhões em negócios serão oferecidos ao setor privado até dezembro de 2008.
Há previsão de leilões de ferrovias, de geração de energia elétrica e linhas de transmissão, licitações em portos, aeroportos e projetos de irrigação.
A segunda etapa de concessões de rodovias foi proposta ainda no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas o leilão não saiu por interferência direta do TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal exigiu que o governo revisse o edital e reduzisse os pedágios que estavam sendo cobrados em até 43,48%.
O governo federal também decidiu, no início do ano, paralisar o processo para rever as taxas de retorno que estavam sendo garantidas aos investidores. A rentabilidade de 12,85% foi considerada excessiva e caiu para 8,95%.


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