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BNDES não tem recursos para
trem-bala
Governo quer mudar modelo de financiamento público para empresas que disputarão construção de linha ferroviária, que ligará SP ao RJ
Proposta em estudo é que Tesouro assuma financiamento de R$ 20 bilhões e que BNDES seja intermediário de recursos
MARCIO AITH
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo decidiu reformular o modelo de financiamento
público para as empresas que
vão disputar a construção do
trem-bala, uma linha ferroviária de 511 quilômetros que ligará São Paulo ao Rio.
O BNDES, a quem caberia
originalmente dar um empréstimo de R$ 20 bilhões, será um
mero repassador de recursos. O
governo (ou seja, o Tesouro) assumirá o financiamento.
A mudança decorre de dois
fatores. Feitas as contas, se verificou que o BNDES, apesar do
recente aporte de dinheiro feito pelo governo em seu caixa,
não pode fazer um empréstimo
único nesse valor sem por em
risco os limites do Acordo da
Basileia. Esse acordo exige uma
proporção entre o capital das
instituições financeiras e o valor dos empréstimos que concedem, ponderados pelos seus
correspondentes riscos. É um
indicador chave da solidez dos
bancos em todo o mundo.
Uma solução alternativa seria fracionar o financiamento,
abrindo espaço para a participação de bancos privados. Problema: o setor financeiro privado reluta muito em ingressar
não apenas no projeto do trem-bala, mas também na miríade
de oportunidades que se abre
com projetos no setor de energia e com a realização, no Brasil, da Copa do Mundo, em 2014
e da Olimpíada, em 2016.
Há duas semanas, o BNDES
participou de um encontro com
eventuais investidores da usina
Hidrelétrica de Belo Monte,
que pode se tornar a terceira
maior usina do mundo.
O banco informou que consegue financiar, no máximo, R$
12 bilhões do projeto. E que só
pode desembolsar mais por
meio de repassadores. Se puder, dividirá os R$ 12 bilhões
com bancos privados. Um banqueiro ouvido pela Folha conta
que, mundo afora, não são os
bancos que financiam grandes
projetos no longo prazo, mas
sim o mercado de capitais (com
bonds ou ações), que trabalha
com prazos maiores. Mas como
o funding (recursos captados
para serem repassados) dos
bancos tende a ser de curto
prazo no Brasil, fica difícil fazer
empréstimos longos.
A mudança na modelagem financeira do trem-bala vai implicar novo atraso na licitação
do projeto. O objetivo era lançar o edital em agosto, com início de obras previsto para o segundo semestre de 2010. Agora, já está certo que a licitação
vai demorar mais. E que a inauguração virá após a Copa.
A licitação para a Usina de
Belo Monte também pode atrasar. Está prevista para dezembro, mas pode ser adiada para o
primeiro trimestre de 2010.
Outro motivo para mudar o
modelo de financiamento do
trem-bala é atrair o maior número de consórcios interessados na licitação, elevando a
competição e reduzindo a parcela do financiamento público.
Nos empréstimos convencionais do BNDES, as empresas tomadoras precisam oferecer garantias compatíveis com
o montante recebido, assim como contratar seguros plenos
para a eventualidade de a obra
não ser concluída. O problema
é que poucos consórcios são capazes de organizar sistemas de
garantia e de seguro no montante de R$ 20 bilhões.
Ao transferir o empréstimo
para o Tesouro, o governo cria
espaço para outras soluções.
Uma das ideias é aceitar, como
garantia, a receita estimada do
próprio projeto a ser ainda
construído -o mesmo modelo
de usinas hidrelétricas já licitadas pelo governo. Ou seja, a garantia seria a tarifa futuramente paga pelos passageiros.
O problema é que, ao contrário de usinas hidrelétricas, que
produzem energia de fácil comercialização, não há certeza
do volume de passageiros que o
trem-bala conseguirá tirar de
outros meios de transporte.
Frente ao risco natural desta
solução, a presença do Tesouro
oferece uma proteção ao
BNDES, que se transformará
em intermediário de recursos.
Com essa alternativa, na visão
do governo, será possível adaptar as exigências contratuais ao
projeto -que custará, ao todo,
R$ 35 bilhões, segundo os cálculos oficiais, e mais de R$ 50
bilhões, nas contas de empresas interessadas.
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