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BC amplia controle sobre captação de empresa no exterior
Operações com um maior risco de oscilação no custo, caso dos derivativos, serão monitoradas mais de perto pelo Banco Central
Foram esses contratos que geraram perdas a grandes empresas nacionais, como Sadia e Aracruz, devido à disparada do dólar na crise
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Banco Central vai aumentar o controle sobre as operações de captação de recursos no
exterior por parte de bancos e
de empresas nacionais. O objetivo agora é monitorar especificamente os contratos que incluem cláusulas de reajustes de
acordo com a oscilação de taxas
importantes do mercado, como
câmbio e preços. Foram essas
operações, vinculadas aos chamados derivativos, que provocaram prejuízos a várias empresas brasileiras no ano passado, como Sadia e Aracruz.
A nova regra entrará em vigor dentro de 45 dias, de acordo
com uma resolução publicada
ontem pelo Banco Central.
Com isso, bancos e empresas
que tiverem operações desse tipo terão que registrá-las numa
central de liquidação autorizada a funcionar no Brasil, como
Cetip e BM&F.
O problema identificado é
que ninguém tinha registro
exato sobre o volume de empréstimos que embutiam esse
tipo de reajuste e, por isso, ofereciam mais risco.
Levantamento do BC mostra
que, hoje, empresas e bancos
nacionais captam cerca de US$
700 milhões por mês no exterior. Estima-se que 5% desse
valor, US$ 35 milhões, sejam
contratos que preveem reajustes adicionais com base em
operações de derivativos.
De acordo com o BC, esse
controle é importante para saber qual é a "exposição" desses
setores ao risco, por exemplo,
de uma alta repentina do dólar
ou a uma disparada nos preços
de um determinado produto
básico no mercado internacional. Isso é mais importante ainda no caso do Brasil, que tem
um histórico de alta volatilidade no câmbio.
Regras internacionais
Para as instituições financeiras que realizam operações
com derivativos aqui no país, já
havia uma exigência de registro. Mas isso não abrangia os
negócios dos bancos no exterior. As empresas não financeiras também estavam livres dessa regra.
A determinação, segundo o
BC, segue as novas regras internacionais de prudência em relação ao sistema financeiro,
que ficaram mais rígidas após a
quebradeira registrada no final
de 2008, por causa da crise econômica mundial.
"Essa é uma medida que
aprimora a transparência das
operações com derivativos relacionados a operações externas", justificou Silvia Marques,
chefe-adjunta do Departamento de Normas do BC. "Não temos a intenção de interferir na
administração de nenhuma
empresa. A ideia é dar transparência ao mercado", disse Paulo
Gonçalves, técnico do Departamento de Normas.
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