São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009

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BC amplia controle sobre captação de empresa no exterior

Operações com um maior risco de oscilação no custo, caso dos derivativos, serão monitoradas mais de perto pelo Banco Central

Foram esses contratos que geraram perdas a grandes empresas nacionais, como Sadia e Aracruz, devido à disparada do dólar na crise

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central vai aumentar o controle sobre as operações de captação de recursos no exterior por parte de bancos e de empresas nacionais. O objetivo agora é monitorar especificamente os contratos que incluem cláusulas de reajustes de acordo com a oscilação de taxas importantes do mercado, como câmbio e preços. Foram essas operações, vinculadas aos chamados derivativos, que provocaram prejuízos a várias empresas brasileiras no ano passado, como Sadia e Aracruz.
A nova regra entrará em vigor dentro de 45 dias, de acordo com uma resolução publicada ontem pelo Banco Central. Com isso, bancos e empresas que tiverem operações desse tipo terão que registrá-las numa central de liquidação autorizada a funcionar no Brasil, como Cetip e BM&F.
O problema identificado é que ninguém tinha registro exato sobre o volume de empréstimos que embutiam esse tipo de reajuste e, por isso, ofereciam mais risco.
Levantamento do BC mostra que, hoje, empresas e bancos nacionais captam cerca de US$ 700 milhões por mês no exterior. Estima-se que 5% desse valor, US$ 35 milhões, sejam contratos que preveem reajustes adicionais com base em operações de derivativos.
De acordo com o BC, esse controle é importante para saber qual é a "exposição" desses setores ao risco, por exemplo, de uma alta repentina do dólar ou a uma disparada nos preços de um determinado produto básico no mercado internacional. Isso é mais importante ainda no caso do Brasil, que tem um histórico de alta volatilidade no câmbio.

Regras internacionais
Para as instituições financeiras que realizam operações com derivativos aqui no país, já havia uma exigência de registro. Mas isso não abrangia os negócios dos bancos no exterior. As empresas não financeiras também estavam livres dessa regra.
A determinação, segundo o BC, segue as novas regras internacionais de prudência em relação ao sistema financeiro, que ficaram mais rígidas após a quebradeira registrada no final de 2008, por causa da crise econômica mundial.
"Essa é uma medida que aprimora a transparência das operações com derivativos relacionados a operações externas", justificou Silvia Marques, chefe-adjunta do Departamento de Normas do BC. "Não temos a intenção de interferir na administração de nenhuma empresa. A ideia é dar transparência ao mercado", disse Paulo Gonçalves, técnico do Departamento de Normas.


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