Governo diz esperar que alívio fiscal a bancos e montadoras chegue aos clientes

IPI de carros de até 1.000 cilindradas é zerado; nos de até 2.000 cilindradas, imposto recua de 11% para 5,5%, nos carros flex e a álcool

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu reduzir os impostos cobrados nos financiamentos pessoais e nas vendas de carros na esperança de que bancos e montadoras baixem os juros e o preço final dos automóveis, estimulando o consumo interno -um dos itens que vêm puxando o crescimento econômico.
Não há nenhuma garantia real de que o alívio fiscal chegará ao bolso do consumidor. De acordo com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 3% para 1,5% em operações como cheque especial, empréstimos para compra de eletrodomésticos e aquisição de veículos pode baixar em até quatro pontos percentuais a taxa cobrada pelos bancos de seus clientes.
"No caso dos bancos públicos, posso garantir que [o repasse da queda no imposto para os juros] será imediato. Continuaremos a tomar medidas no sentido de baratear o "spread" e o custo financeiro", disse o ministro. A redução do IOF foi antecipada pela Folha em 22 de novembro.
Se a queda prevista pelo ministro ocorrer, o custo médio dos financiamentos a pessoas físicas pode cair de 39,7% ao ano, segundo dados do BC em outubro, para 35,7% ao ano.
O preço dos carros novos também deve ser afetado pela queda nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, explicou que, numa reunião com as montadoras, o governo obteve um "compromisso firme" de que as empresas vão repassar o alívio tributário concedido.
"Em outros momentos [quando o IPI foi reduzido], houve transferência do ganho para o consumidor. Isso é fácil de verificar, e, se não ocorrer, o governo chamará as montadoras para renegociar a medida", afirmou Miguel Jorge.
Os veículos populares, de mil cilindradas, foram os mais beneficiados. O IPI, que era de 7%, foi zerado. No caso das picapes de até mil cilindradas, o IPI caiu de 8% para 1%. Para veículos entre mil e 2.000 cilindradas, o imposto caiu pela metade: de 13% para 6,5% no caso de carros a gasolina e de 11% para 5,5%, nos carros flex e a álcool. Para as picapes dessa faixa, recuou de 8% para 4%.
A medida vale a partir de hoje e termina em 31 de março de 2009. A tributação sobre veículos varia de 27,1% a 33,4% do preço final dos carros, de acordo com o tipo de motor do automóvel. A conta considera IPI, PIS/Cofins e ICMS.

Empregos
Os benefícios à indústria automobilística não foram atrelados a nenhum compromisso das empresas em manter empregos no setor. "Não é contrapartida, não é um compromisso. [As montadoras] farão todo o esforço [para não demitir]", disse o ministro Miguel Jorge.
O governo não fez nenhuma alteração no adicional do IOF que foi criado no início do ano. Em janeiro, além de elevar a alíquota para 3%, a Receita passou a tributar os empréstimos em 0,38% sobre o valor da operação. "[O adicional] fica porque está substituindo a CPMF", explicou Mantega.
Também foi mantida a cobrança do imposto sobre operações de câmbio, exportação e crédito rural, entre outras, que havia sido instituída no início do ano. No caso das empresas, a alíquota de 1,5% não foi alterada. (LEANDRA PERES, VALDO CRUZ, SHEILA D'AMORIM E JULIANA ROCHA)

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