Companhias com dívida no exterior poderão tomar até US$ 10 bi com BC; medida já estava prevista em MP de outubro

Recurso às reservas internacionais pode reduzir escassez de crédito no mercado brasileiro e a pressão sobre o câmbio

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo emprestará cerca de US$ 10 bilhões das reservas internacionais do país a empresas que tenham dívida no exterior vencendo até o fim do ano que vem. A intenção é que os dólares usados nesses empréstimos evitem uma desvalorização ainda maior do real e, ao mesmo tempo, que as companhias deixem de recorrer a financiamentos em reais, abrindo espaço para as pequenas e médias empresas que não captam no exterior.
Anunciada como uma nova medida e incluída no pacote de bondades tributárias divulgado ontem, a ajuda às empresas já estava prevista na medida provisória 442, editada em outubro, ainda não havia sido utilizada e foi apenas regulamentada pelo BC.
"Com menos acesso ao crédito externo [por causa da crise global], as empresas substituíram por crédito interno, pressionando o custo e a disponibilidade de recursos no mercado de crédito brasileiro", explicou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a medida não representará perda de reservas, hoje em US$ 194 bilhões, por se tratarem de empréstimos por 360 dias. "Vamos manter as reservas e retirar uma pressão sobre a taxa de câmbio. As empresas estavam pegando dinheiro emprestado aqui dentro e comprando dólares. Agora, vão pegar lá fora."
Mantega disse ainda que a medida vai beneficiar as grandes empresas brasileiras, como a Petrobras. Segundo ele, as empresas vão ter direito a um adicional de 20% a 25% no valor da dívida no exterior, para que possam se capitalizar e fazer investimentos neste momento de escassez de crédito.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, a dívida externa total das empresas a vencer até o final de 2009 totaliza entre US$ 17 bilhões e US$ 18 bilhões.
Os empréstimos serão definidos caso a caso pelo BC. As empresas com dívida vencendo no exterior entre setembro de 2008 e dezembro de 2009 terão que conseguir crédito numa instituição autorizada pelo BC a ter acesso a essa nova modalidade de empréstimo e, assinado o contrato, o banco pedirá ao BC a liberação dos dólares.
A taxa de juros será fixa e definida pelo BC com base nos leilões de dólares que são feitos para financiar as exportações. A partir desse percentual mínimo, as empresas poderão negociar a rolagem de suas dívidas externas a um custo menor com os bancos.
Como o governo pretende oferecer recursos suficientes para que toda a dívida seja refinanciada, não deverá faltar dinheiro.
Um dos exemplos da pressão dos empréstimos feitos por grandes empresas junto a bancos nacionais foi a operação de R$ 2 bilhões feita pela Petrobras em outubro com a Caixa Econômica Federal. O financiamento foi criticado pelo presidente Lula por representar redução na oferta de dinheiro a companhias menores.
Além de reduzir a procura no mercado doméstico, o governo também espera ter ganhos no câmbio. Como estará oferecendo dólares ao mercado, a taxa não deve subir tanto como o ocorrido nas últimas semanas, em que o dólar chegou a R$ 2,50 (fechou ontem a R$ 2,34).


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