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Na contramão, Campo Grande amplia taxação
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
Dois meses após lançar um
pacote contra os efeitos da
crise internacional -prevendo uma possível queda na arrecadação tributária-, o prefeito de Campo Grande
(MS), Nelson Trad Filho
(PMDB), propôs e conseguiu
aprovar em regime de urgência uma taxação que incidirá
sobre uso do solo, subsolo e
espaço aéreo da cidade.
Entre os afetados pela taxa
de permissão de uso, estão
empresas públicas e privadas
proprietárias de postes, caixas de correio, orelhões, hidrantes, latas de lixo, painéis
informativos, tubulações de
gás e cabos de fibra ótica.
Também serão alvos as detentoras de redes de abastecimento e distribuição de
água, coleta de esgoto e de
águas pluviais, além de donos de trailers, bancas de jornal, raizeiros e demais ambulantes.
No caso da Enersul, a concessionária que distribui
energia elétrica no Estado, a
nova taxa irá incidir sobre
105 mil postes, 5.541 transformadores e quase 7.282 km
de linhas de transmissão.
Segundo a empresa, isso
representará um gasto anual
extra de R$ 18 milhões, o que,
pelos termos do contrato de
concessão, teria de ser repassado aos consumidores -5%
a mais, segundo a empresa.
O prefeito negou que a medida seja uma forma de compensar eventual perda de arrecadação em razão da crise.
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