São Paulo, sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

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Na contramão, Campo Grande amplia taxação

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Dois meses após lançar um pacote contra os efeitos da crise internacional -prevendo uma possível queda na arrecadação tributária-, o prefeito de Campo Grande (MS), Nelson Trad Filho (PMDB), propôs e conseguiu aprovar em regime de urgência uma taxação que incidirá sobre uso do solo, subsolo e espaço aéreo da cidade.
Entre os afetados pela taxa de permissão de uso, estão empresas públicas e privadas proprietárias de postes, caixas de correio, orelhões, hidrantes, latas de lixo, painéis informativos, tubulações de gás e cabos de fibra ótica.
Também serão alvos as detentoras de redes de abastecimento e distribuição de água, coleta de esgoto e de águas pluviais, além de donos de trailers, bancas de jornal, raizeiros e demais ambulantes.
No caso da Enersul, a concessionária que distribui energia elétrica no Estado, a nova taxa irá incidir sobre 105 mil postes, 5.541 transformadores e quase 7.282 km de linhas de transmissão.
Segundo a empresa, isso representará um gasto anual extra de R$ 18 milhões, o que, pelos termos do contrato de concessão, teria de ser repassado aos consumidores -5% a mais, segundo a empresa.
O prefeito negou que a medida seja uma forma de compensar eventual perda de arrecadação em razão da crise.


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