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BID apóia fixar meta social em acordo com FMI
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento), Enrique Iglesias, disse
ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva que apóia a idéia de
propor ao FMI uma meta social
no acordo firmado em agosto
pelo governo FHC.
A Folha apurou que, numa
reunião na quinta passada com
Lula, Iglesias disse ser o momento de tentar suavizar as receitas econômicas do Fundo
-que tem sido bastante criticado pela dureza com que negocia com os países pobres.
Na avaliação de Iglesias, o
FMI não teria como dizer não à
meta social, uma idéia do ministro do Combate à Fome e da
Segurança Alimentar, José
Graziano. A meta social é basicamente excluir do cálculo do
superávit primário (a economia para pagamento de juros)
cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos previstos para o programa Fome Zero neste ano.
O superávit primário tem sido a principal meta fiscal dos
acordos fechados com o FMI.
Para 2003, está prevista até aqui
a meta de superávit de 3,75%
do Produto Interno Bruto.
Como conversas preliminares com o FMI reforçam a
chance de aumento da meta de
superávit para cerca de 4% do
PIB ou um pouco mais, o governo pensa em pedir a contrapartida de ""blindar" os recursos do Fome Zero, o principal
programa social de Lula.
Para que seja proposta ao
FMI, a meta social precisa ser
encampada pela área econômica do governo. Lula também
quer o apoio do presidente do
Bird (Banco Mundial), James
Wolfensohn, com quem pretende se reunir em breve.
Alternativas sociais
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tinha simpatia pela idéia, mas passou a estudar uma alternativa que, na
prática, teria efeito semelhante.
Como revelou a Folha, Palocci estuda criar um fundo de reserva social para usar em anos
de baixa atividade econômica.
O fundo seria vinculado à flexibilização da meta de superávit
primário. Em um ano de crescimento econômico baixo, seria permitido diminuir o superávit primário para aumentar
os gastos sociais. Quando a
economia estivesse em expansão, o superávit primário seria
elevado para compensar os investimentos sociais feitos na
época de recessão.
Até o final do mês, Lula espera ter uma definição sobre a
meta social e o superávit primário vinculado ao PIB. É que
o assunto será um dos itens na
rodada de revisão do acordo
com o FMI, em fevereiro.
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