São Paulo, segunda-feira, 13 de janeiro de 2003

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BID apóia fixar meta social em acordo com FMI

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Enrique Iglesias, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apóia a idéia de propor ao FMI uma meta social no acordo firmado em agosto pelo governo FHC.
A Folha apurou que, numa reunião na quinta passada com Lula, Iglesias disse ser o momento de tentar suavizar as receitas econômicas do Fundo -que tem sido bastante criticado pela dureza com que negocia com os países pobres.
Na avaliação de Iglesias, o FMI não teria como dizer não à meta social, uma idéia do ministro do Combate à Fome e da Segurança Alimentar, José Graziano. A meta social é basicamente excluir do cálculo do superávit primário (a economia para pagamento de juros) cerca de R$ 2,5 bilhões de recursos previstos para o programa Fome Zero neste ano.
O superávit primário tem sido a principal meta fiscal dos acordos fechados com o FMI. Para 2003, está prevista até aqui a meta de superávit de 3,75% do Produto Interno Bruto.
Como conversas preliminares com o FMI reforçam a chance de aumento da meta de superávit para cerca de 4% do PIB ou um pouco mais, o governo pensa em pedir a contrapartida de ""blindar" os recursos do Fome Zero, o principal programa social de Lula.
Para que seja proposta ao FMI, a meta social precisa ser encampada pela área econômica do governo. Lula também quer o apoio do presidente do Bird (Banco Mundial), James Wolfensohn, com quem pretende se reunir em breve.

Alternativas sociais
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, tinha simpatia pela idéia, mas passou a estudar uma alternativa que, na prática, teria efeito semelhante.
Como revelou a Folha, Palocci estuda criar um fundo de reserva social para usar em anos de baixa atividade econômica. O fundo seria vinculado à flexibilização da meta de superávit primário. Em um ano de crescimento econômico baixo, seria permitido diminuir o superávit primário para aumentar os gastos sociais. Quando a economia estivesse em expansão, o superávit primário seria elevado para compensar os investimentos sociais feitos na época de recessão.
Até o final do mês, Lula espera ter uma definição sobre a meta social e o superávit primário vinculado ao PIB. É que o assunto será um dos itens na rodada de revisão do acordo com o FMI, em fevereiro.



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