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FISCAL
Era FHC termina com menor participação de prefixados
Crise impede Tesouro de cumprir meta, e "parte boa" da dívida recua
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A participação dos títulos públicos prefixados no total da dívida
do governo em mercado atingiu o
menor nível dos dois mandatos
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao final de 2002.
Esses títulos são considerados a
"parte boa" da dívida porque a
sua correção é definida antes do
vencimento. Eles facilitam, portanto, o planejamento dos gastos
do governo.
De acordo com números preliminares obtidos pela Folha, a
participação dos prefixados no
total da dívida ficou em 1,68%,
quando o objetivo do Tesouro
Nacional era fechar 2002 com 7%
a 10% de participação.
A venda de títulos prefixados é
um indicativo da confiança do
mercado financeiro nos rumos da
economia porque os investidores
apostam na estabilidade ou na
queda da taxa básica de juros.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, tem afirmado
que o custo da emissão de títulos
prefixados ainda está "alto". Portanto, a participação desses papéis no total da dívida pública deve cair mais nesse início de ano.
Segundo o Tesouro, a dívida em
mercado atingiu R$ 628,99 bilhões ao final de dezembro, uma
queda de 0,4% em relação a novembro. A atual metodologia de
cálculo sobre a dívida começou
em 1999. Em dezembro daquele
ano, o total era de R$ 441,41 bilhões. Entre 1999 e 2002, o aumento foi de 42,56%.
De novembro para dezembro a
dívida caiu porque o Tesouro retirou do mercado R$ 12,3 bilhões
em títulos e houve uma valorização do real de 0,97%, o que reduziu o valor da parcela da dívida
com correção atrelada ao dólar.
O Tesouro Nacional não conseguiu cumprir a sua estratégia para
o financiamento da dívida porque
teve que lidar com uma crise de
confiança dos investidores ao longo do segundo semestre de 2002.
Crise e incertezas
Essa crise, consequência das incertezas relacionadas aos rumos
da economia e o resultado das
eleições, fez com que o Tesouro tivesse de consumir boa parte de
suas reservas para resgatar os títulos que estavam vencendo.
Ou seja, os investidores não
queriam comprar papéis do governo, o que prejudicou a rolagem da dívida (substituição de títulos vencidos por novos).
Esse movimento acabou fazendo com que a dívida ficasse menor do que o previsto no planejamento inicial do governo. A previsão era que a dívida ficasse entre
R$ 700 bilhões e R$ 760 bilhões.
O objetivo inicial também era
fazer com que apenas 29% (máximo) da dívida vencesse em 12 meses. Ao final de 2002 correspondiam a 39,51% da dívida.
Outro ponto não cumprido é a
participação de títulos corrigidos
pelo dólar no total da dívida. A
idéia era reduzir essa parcela para
algo entre 25% e 30% do total.
Mas a desvalorização do real elevou a participação para 35,33%.
Em 2001, quando o Tesouro Nacional começou a fazer planos de
financiamento para a dívida, as
metas também não foram cumpridas por conta de choques como o racionamento de energia e
os atentados de 11 de setembro.
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