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VIZINHO
Bloqueio atendia a credores
Juiz libera depósitos de empresa argentina
DE NOVA YORK
O juiz nova-iorquino Thomas
Griesa, responsável pelas causas
que envolvem credores da Argentina, liberou ontem os depósitos
da empresa Correo Argentino,
encarregada dos serviços postais
naquele país, em contas nos bancos BNP Paribas e Lehman Brothers de Nova York.
Com a decisão, Griesa reverte o
bloqueio temporário de US$ 11
milhões que ele mesmo havia determinado em fevereiro.
O congelamento do dinheiro
havia sido ordenado em resposta
a uma ação movida inicialmente
pelo fundo de investimentos uruguaio Macrotecnic, que cobra da
Argentina US$ 400 milhões por títulos em "default" desde dezembro de 2001.
Como o Correo -empresa privatizada, mas que está sob intervenção estatal desde o final do
ano passado- deve ao Estado
mais de 400 milhões de pesos (daí
a intervenção), os credores argumentavam que o dinheiro poderia ser usado para pagar dívidas
da Argentina.
Griesa afirmou em sua decisão
que os credores não cumpriram
com sua obrigação de provar que
a Argentina de fato é a atual proprietária das contas do Correo em
Nova York.
Segundo Silvia Bolatti, advogada que representou o Correo em
Nova York, também é proibido,
de acordo com as leis daquele Estado norte-americano, que os
bens de uma terceira parte sejam
retidos para pagamentos de dívidas, mesmo considerando o fato
de que a empresa deve ao governo
federal argentino.
Desde dezembro de 2001 que o
governo daquele país suspendeu
o pagamento de sua dívida com
os credores privados. Em setembro do ano passado, a Argentina
propôs que a dívida fosse reestruturada, com redução de 75% no
valor nominal dos títulos em "default". Os credores não aceitaram
a proposta e passaram a pedir o
embargo dos bens do país nos
EUA para compensar perdas sofridas com o calote.
(RAFAEL CARIELLO)
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