Consumo interno maior fez arrecadação com impostos sobre produtos avançar 9,1% em 2007, o maior índice desde 1996

Três outros fatores também contribuíram para elevar a receita: mais importação, maior formalização e aumento da fiscalização

DA SUCURSAL DO RIO
DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu 9,1% no ano passado. Trata-se do maior crescimento desde o início da série, iniciada em 1996.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o aumento reflete o perfil atual de crescimento da economia, com aumento da demanda doméstica sendo suprida, em parte, pelo crescimento das importações.
No ano passado, o Imposto de Importação cresceu 23,6%, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) teve alta de 14,1%, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 8,5%.
O ICMS é o que tem mais peso -cerca de 50% do total. Outros tributos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tiveram alta de 7,8%.
Para Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, os impostos aumentaram porque houve crescimento da economia. "Se a economia está em expansão, a tendência é que os impostos cresçam. Isso depende do padrão de crescimento: o consumo em alta tem impacto no ICMS", afirmou.
Em 2004, ano em que a economia teve expansão de 5,7%, os impostos tiveram alta de 6,4%. Segundo o IBGE, o perfil de expansão era diferente, puxado mais pelo setor externo.
"O que acontece no Brasil é que os impostos estão crescendo em um ritmo superior ao da economia", afirma o especialista em contas públicas Raúl Velloso. Segundo ele, a explicação para esse cenário é que os setores que crescem mais do que a média da economia são os que mais pagam impostos.
"Em geral, os que crescem muito são os setores que têm impostos concentrados. A indústria automobilística cresce acima da média, por exemplo. São setores mais estruturados, em que é mais difícil sonegar", disse Velloso.

Formalização maior
O aumento da formalização e da fiscalização auxilia também no crescimento da arrecadação de impostos, segundo Denis Blum, da consultoria Tendências. "A partir do momento que há mais rigor na fiscalização, há incentivo para a formalização. As empresas menores percebem que precisam da formalização para ter acesso a novos mercados", disse.
Para Velloso, fatores indiretos também contribuem para o aumento da arrecadação. Em períodos de crescimento econômico, as empresas têm menos prejuízos para abater do lucro tributável.
"Isso é bom para o governo porque alivia o estresse com o fim da CPMF", disse. Velloso avalia que o aumento da arrecadação apenas atenua os efeitos do fim do tributo sobre movimentações financeiras, cuja prorrogação não foi aprovada ao final do ano passado.
Na avaliação de Blum, diante do aumento da arrecadação de impostos, o governo não teria dificuldades para cumprir as metas fiscais, mas perdeu margem de manobra porque a CPMF não era compartilhada com os Estados e os municípios, como ocorre com outros impostos.


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