DE CARACAS

Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, o BNDES não acompanha os processos de contratação dos contratos de empresas brasileiras no exterior, o que aumenta o risco de o Estado brasileiro financiar obras com irregularidades em outros países.
"Ninguém sabe como esses contratos são obtidos", disse Abramo.
Segundo ele, a instituição de fomento deveria exigir, em caso de financiamentos executados no exterior, as mesmas condições previstas pela legislação brasileira, como prazos razoáveis para os interessados formularem propostas e a publicidade de todos os atos relativos à concorrência.
Abramo, que desde 2005 tem questionado os procedimentos do BNDES para financiamentos executados no exterior, afirma que o banco "mente" ao ocultar a triangulação entre a empresa financiada e o governo do país onde a obra será construída. Na prática, afirma, trata-se de um financiamento a outro país, e não de um empréstimo a uma empresa para a exportação de bens e serviços.
Pelas regras do BNDES, o financiamento é feito diretamente a uma empresa brasileira para pagar a exportação de bens ou serviços, com pagamentos em reais e dentro do país. Depois, a dívida é assumida e paga pelo Estado onde a obra de infraestrutura está sendo construída. (FM)


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