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Bolívia investiga projeto com financiamento do BNDES
Controladoria-Geral apura indício de irregularidades em rodovia da OAS
Construtora, que não respondeu às solicitações
de entrevista, foi a única a participar de licitação de obra, orçada em US$ 415 mi
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
O projeto de construção de
uma estrada na Bolívia, concedido à empreiteira OAS com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
avalizado pelo presidente Lula,
está sob investigação da Controladoria-Geral do país depois
que quatro avaliações apontaram indícios de superfaturamento e de favorecimento. A
construtora brasileira foi a única que participou da licitação,
concluída no ano passado.
Procurada desde a semana
passada, a OAS não respondeu
à solicitação de entrevista.
A obra, cujo empréstimo está
sendo negociado diretamente
entre Lula e Evo Morales, foi
orçada em US$ 415 milhões,
dos quais 80% a serem financiados pelo BNDES, e ligará o
centro ao norte do país. Em
conversa telefônica na semana
passada a pedido do boliviano,
o mandatário brasileiro assegurou a liberação da verba.
Para o Planalto, o eventual financiamento do BNDES à OAS
será a solução para evitar um
incidente diplomático semelhante à expulsão da Odebrecht
no Equador, já que a mesma
empreiteira também assinou
no fim de fevereiro pré-contrato para assumir a construção de
estrada que estava a cargo de
outra construtora brasileira, a
Queiroz Galvão (QG), desgastada com o governo Morales.
Responsabilizada pelas fissuras surgidas em dezenas de quilômetros em duas estradas ainda em construção no sul do
país, a QG chegou a ter a sua expulsão anunciada por Morales,
em 2007.
O assunto é tratado diretamente pelo assessor internacional, Marco Aurélio Garcia,
que vem fazendo reuniões com
a OAS e a Queiroz Galvão. Procurado pela Folha desde a semana passada, ele não respondeu aos pedidos de entrevista.
No caso da QG, La Paz recuou da decisão de expulsão
após intervenção de Lula. Mas
a construtora passou a exigir
mais US$ 45 milhões para reparar as estradas, irritando
Morales, que voltou a falar em
expulsão. A solução, sempre intermediada pelo Planalto, foi
transferir as obras para a OAS,
possibilidade que já havia sido
levantada na primeira crise.
Em 28 de fevereiro, a OAS assinou pré-acordo com o governo Morales pelo qual assumiria
o contrato da QG sem aumentar o preço da obra, de US$ 226
milhões, dos quais US$ 160 milhões já foram desembolsados.
Segundo a Folha apurou, a
OAS tem dito em La Paz que só
poderá substituir a QG caso se
aprove o contrato da estrada
entre Villa Tunari e San Ignacio de Moxos. A construtora
também tem interesse em ampliar a importante rodovia entre La Paz e Oruro, de 200 km.
Compensação
"Parece que há uma compensação entre as duas obras", disse o ex-presidente do extinto
SNC (Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias do país) José
Maria Bakovic à Folha. "Morales quer esconder o grave erro
que foi o fim do contrato com a
QG. Essa rescisão significaria
uns US$ 100 milhões adicionais, pois os preços que obtivemos entre 2003 e 2004 eram
bons, e hoje qualquer empresa
pediria mais."
Bakovic, que esteve entre
2001 e 2006 à frente do SNC
(sobreviveu a quatro presidentes), afirma que, na sua gestão,
houve um estudo preliminar
que estimava Tunari-San Ignacio em US$ 178 milhões. Atualizado, esse montante chegaria
a cerca de US$ 200 milhões.
Na semana passada, o Senado boliviano aprovou por unanimidade relatório que aponta
irregularidades e determina a
abertura de uma investigação
formal por parte da Controladoria-Geral da República.
"Constatamos que existem
irregularidades no processo de
licitação, de negociação e de
contração da estrada. Vimos
documentos e preços referenciais que, em relação a preços
de outras estradas, estariam altos", disse o senador Jorge
Aguilera, presidente da comissão responsável pelo relatório.
Desde o ano passado, o projeto tem sido alvo de questionamento. Estudo realizado pela Sociedade dos Engenheiros
da Bolívia (SIB, na sigla espanhol) diz que o preço de cada
quilômetro de rodovia, US$
1,35 milhão, é praticamente o
dobro de obras na Bolívia em
regiões com topografia semelhante.
Outra entidade, a Asieme
(Associação de Engenheiros
Eméritos) estimou o custo da
rodovia em US$ 286 milhões.
O relatório do Senado e as
entidades também criticam as
dez alterações realizadas a quatro dias da apresentação de
propostas. Uma delas diminuía
a exigência de financiamento
externo de 100% da obra para
80%. Caso a exigência fosse para toda a obra, a contratação da
OAS com crédito do BNDES ficaria inviabilizada, pois o financiamento é exclusivo para
bens e serviços brasileiros e
não pode ser usado para pagar
mão-de-obra local, por exemplo.
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