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Governo estuda tributar poupança com saldo maior
Medida busca evitar que recursos migrem de fundos de investimento para a caderneta
Limite estudado para maior
tributação é de R$ 100 mil;
rendimento da poupança
também deve ser reduzido
por meio de alteração na TR
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo está disposto a tributar o rendimento da poupança para grandes aplicadores e
"diluir" a TR (Taxa Referencial) para reduzir os ganhos da
caderneta, que começam a ficar
mais interessantes do que o dos
fundos de investimento.
O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100
mil, mas o valor sofre oposição
dentro do próprio governo e
poderá ser elevado. A mudança
deve sair por meio de medida
provisória nos próximos dias. O
governo, no entanto, teme que
ela seja barrada no Congresso,
como aconteceu com a CPMF.
Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.
O objetivo do governo, ao
promover as mudanças, é evitar que haja a migração de aplicações de fundos de investimento, que ajudam no financiamento da dívida pública, para a caderneta de poupança.
Segundo uma fonte do governo, ainda não está fechado como será a tributação nem a forma que acontecerá a redução
no ganho da poupança.
A tributação ideal sobre a
poupança seria o Imposto de
Renda, que não tem uma destinação específica. No entanto só
poderá ser aplicado a partir de
janeiro de 2010 devido ao princípio da anterioridade.
Outra solução estudada pelo
governo é colocar uma espécie
de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre os combustíveis e que pode ser implementado em 90 dias.
O inconveniente é que a contribuição precisa ter um destino específico, como a CPMF,
que foi criada para a saúde. O
governo não sabe ainda qual
qual área pode privilegiar.
Já a TR deverá sofrer um
efeito maior do redutor que já
incide sobre seu rendimento,
que deve levar a poupança a
oferecer um retorno menor do
que os atuais 6% mais TR.
Descontentes com a tendência de aprovação da mudança,
os bancos defendiam um menor direcionamento dos recursos captados na poupança para
os financiamentos imobiliários, proposta que contava com
oposição das construtoras.
Pelas regras vigentes, 65% do
dinheiro deve ir obrigatoriamente para o crédito imobiliário e só 15% podem ser aplicados livremente -o restante fica
preso no compulsório.
O governo também desistiu
de adotar como remuneração
da poupança percentuais do
CDI, como acontece hoje com
os CDBs dos bancos, como defendiam alguns técnicos da
equipe econômica.
Além de difícil entendimento
para a maioria dos poupadores,
a proposta não resolveria o problema da correção do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço) e dos contratos de
financiamento habitacional,
que utilizam a TR.
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