SHEILA D'AMORIM
FERNANDO ITOKAZU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o orçamento apertado e a necessidade de manter o ajuste fiscal neste ano, a fórmula encontrada pela equipe econômica para liberar mais dinheiro para agricultura foi transferir a responsabilidade pela nova dívida para o próximo governo. Assim, o R$ 1 bilhão que o ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) anunciou, ontem, que será gasto nas próximas semanas para elevar a cotação da soja ficará como resto de 2006 a pagar em 2007.
A medida, anunciada às pressas para tentar esvaziar os protestos do setor marcados para a semana que vem -e que são liderados pelos produtores de soja de Mato Grosso-, deverá permitir que 20 milhões de toneladas do produto sejam comercializadas com preços melhores. Segundo os cálculos da Agricultura, dos 55 milhões de toneladas da safra atual, 30 milhões ainda não foram vendidas.
O governo irá pagar de R$ 1,5 a R$ 6 a mais por saca de 60 kg de soja, dependendo da região onde está o produtor. A localização dele, explicou Rodrigues, é o que determina o prejuízo por causa do valor elevado do frete para fazer o produto chegar aos grandes centros de consumo e exportação, como São Paulo e Paraná.
Por isso, Estados como Mato Grosso acumulam mais prejuízos e deverão ser mais beneficiados. Pegando como referência um preço médio atual da saca em torno de R$ 16, com a compensação que será dada pelo governo, o produtor poderá vendê-la por até R$ 22. Essa diferença será bancada com dinheiro do Orçamento.
O problema é que o governo já está com margem apertada no Orçamento deste ano e os técnicos da área econômica vêm quebrando a cabeça nas últimas semanas para fixar o valor que será obrigatoriamente bloqueado, de forma a assegurar economia equivalente a 4,25% do PIB em 2006.
Inicialmente estimado em R$ 20 bilhões, o contingenciamento pode ser um dos maiores dos últimos anos. Por isso, a operação-abafa montada pelo governo para fazer frente à crise dos produtores teve que lançar mão de mecanismo complicado, a ser desdobrado em quatro etapas.
Na primeira delas, que se iniciará no dia 23, o governo fará leilões de créditos para determinar o novo valor máximo da saca de soja que será parcialmente bancado com dinheiro público. Comerciantes, indústrias, cooperativas e compradores de soja em geral irão adquirir contratos que darão direito a créditos com o governo.
Com base nesses créditos, numa segunda etapa, eles comprarão soja, que será entregue numa data futura, e se comprometerão a pagar o preço acima do valor atual de mercado para os produtores.
Como o governo só irá desembolsar a diferença entre o valor atual de mercado e o acertado nos contratos com os produtores no ano que vem, os compradores que pagarem mais pela soja tomarão empréstimos no sistema bancário no montante correspondente. Em 2007, receberão o crédito do governo e quitarão a operação.
"Dado o esforço fiscal [para este ano], que é bastante grande, optou-se por esse modelo", disse Bernard Appy, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
O anúncio de ajuda não interrompeu o protesto de agricultores no Paraná. O presidente da federação da agricultura no Estado, Ágide Meneguette, chamou o reforço de financiamento da safra de ""pacotinho requentado".


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