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Fiscalização pode levar a fim de benefícios
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A política industrial prevê
fiscalização de compromissos assumidos pela iniciativa
privada. O governo pode suspender benefícios se investimentos ou ampliação de vendas não se concretizarem.
Setores que não receberam incentivos poderão solicitar medidas específicas ao
CNDI (Conselho Nacional
de Desenvolvimento Industrial), que se reunirá a cada
trimestre para avaliar o andamento da política.
As informações foram divulgadas pelo secretário de
Comércio Exterior, Welber
Barral, que anunciou o fim
do papel e a adoção da internet para registro de operações de "drawback" -mecanismo de isenção de impostos para importar insumos
usados para exportação.
O "drawback" é usado
atualmente em 25% das exportações brasileiras, responsáveis por movimento de
US$ 40 bilhões. Na importação, corresponde a cerca de
10% a 15% da pauta de produtos comprados lá fora.
Cerca de 2.500 empresas, a
maioria grandes. utilizam o
mecanismo hoje.
A meta do governo é elevar
em 20% o número de companhias usando o "drawback"
até o final do governo Lula.
Barral admitiu que a política industrial visa também
auxiliar as exportadoras a
manter o superávit comercial brasileiro.
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