São Paulo, quarta-feira, 13 de maio de 2009

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França quer punir ação de internautas

DA REDAÇÃO

Os deputados franceses aprovaram ontem um projeto que suspende o acesso à internet de usuários que baixarem material pirata.
Pelo projeto, que tem o apoio do presidente Nicolas Sarkozy e ainda precisa ser votado pelo Senado (o que deve ocorrer hoje), os usuários que baixarem filmes e músicas piratas receberão três alertas de uma agência que será criada para investigar o down- load ilegal antes de terem cortado seu acesso à internet por até um ano.
Advogados afirmam que o projeto francês, que retira o assunto dos tribunais, pode infringir a Convenção Europeia de Direitos Humanas e iniciar um conflito com a UE. Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou medida que proíbe os governos do bloco de bloquearem sem ordem judicial o acesso à internet.
Já grupos de defesa do consumidor dizem que a criação de um órgão não judicial com poder de polícia sobre a internet pode ser uma ameaça às liberdades civis.
O projeto tem o apoio de estúdios de cinema, gravadoras e de artistas como Catherine Deneuve.


Com o "Financial Times" e agências internacionais


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