Santanna assume em meio a críticas das empresas de telecomunicações a respeito de um possível conflito de interesses na Anatel

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT ficou com o comando da Telebrás reativada, em substituição ao PMDB. O ex-secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, assumiu ontem a presidência da empresa.
Santanna, que será responsável por gerir o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), é ligado ao grupo político do ex-ministro Tarso Genro (PT-RS). Seu antecessor na estatal era Jorge da Motta, que foi indicado pelo ex-ministro das Comunicações, deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Ao longo das discussões no governo, Santanna foi um dos principais defensores da reativação da estatal. Ele se opunha ao então ministro das Comunicações, o senador Hélio Costa (PMDB-MG), que defendia que o plano fosse tocado pela iniciativa privada, com incentivos do governo federal.
Para tocar o plano de banda larga, a Telebrás terá R$ 3,22 bilhões do Tesouro Nacional nos próximos cinco anos. A expectativa é que a empresa dê prejuízo até 2012. A estatal irá ofertar, no atacado, acesso a uma rede de fibras ópticas estatal para transporte de dados em alta velocidade.
Somados benefícios fiscais, empréstimos do BNDES e uso de recursos de fundo setorial, o total de dinheiro público usado para alavancar o plano chega a R$ 13,25 bilhões.
O governo projeta levar o acesso à internet em alta velocidade para 39,8 milhões de domicílios em cinco anos (hoje esse número é de 11,9 milhões).
A ideia do governo é que, com a oferta da rede, surjam novas empresas para competir com as atuais ofertantes de internet em banda larga (operadoras de telefonia fixa, celulares e a Net). Isso pode estimular competição, aumento de oferta e redução de preços.
Pelo plano, o acesso ficará em R$ 35, para velocidade de 512 a 784 kbps (quilobits por segundo), ou R$ 15, no plano com incentivos (banda larga sem fio, com isenção fiscal para modens), para velocidade de até 512 kbps e limite de download.

Conflito
Santanna assumiu em meio a críticas das empresas de telecomunicações a respeito de um conflito de interesses na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Anteontem as teles entregaram à Anatel dados sobre Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) e Serviço de Linha Dedicada Digital Total (SLDD). São serviços que envolvem transporte de dados em alta velocidade, mercado onde a Telebrás também vai atuar.
Com a reativação da estatal, esses mesmos empregados que hoje estão na agência poderão ter que voltar para a Telebrás, que será uma competidora das teles no mesmo segmento.
Ontem as empresas fizeram uma reclamação formal, por carta, ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Santanna descarta conflitos. "Estranho essa preocupação, porque os funcionários da Telebrás estão há 12 anos na agência. Já carregavam esse risco havia 12 anos. Ex-funcionários da Telebrás ocupam funções graduadas em empresas privadas de telecomunicações."
Ele disse que o governo federal poderá contratar, sem licitação, os serviços da estatal. Essa era uma preocupação das teles, uma vez que o mercado da administração federal é grande.


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