EDUARDO SCOLESE
JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

Mesmo sob críticas, ainda desestruturada e sem um orçamento definido, a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca terá hoje Luiz Inácio Lula da Silva como seu porta-voz.
Lula anunciará um pacote de programas sociais e de crédito que, segundo o próprio governo, justificam a recente criação do órgão e afastam dele o rótulo de "apêndice" da Agricultura.
As metas da secretaria são audaciosas, se baseadas em um total de gastos previsto de R$ 12 milhões para este ano. Para a secretaria, os objetivos principais vão dos incentivos para a construção de uma frota nacional até a exploração de águas internacionais.
No campo social, os pescadores terão, entre outros benefícios, direito a ampliação do seguro-desemprego, que visa auxiliar os trabalhadores nos períodos de proibição da pesca para fins de preservação. Um ano de registro irá garantir o direito ao seguro, em vez dos três exigidos atualmente.
"Temos uma frota nacional muito limitada, pequena e desequipada, velha no sentido tecnológico. Para pescar os peixes que existem na ZEE [Zona Econômica Exclusiva, entre 12 e 200 milhas náuticas da costa], é preciso apelar para o arrendamento, que é o aluguel de barcos de outros países", afirmou o secretário-adjunto da Pesca, Romeu Porto Daros.
Segundo ele, a intenção é construir uma frota nacional por meio de linhas de crédito vindas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com auxílio do FMM (Fundo de Marinha Mercante). Hoje, das 150 embarcações que operam na ZEE, cerca de 50 são brasileiras. Além disso, por causa de seus modelos de fabricação, elas não conseguem avançar para águas internacionais que contornam o Brasil e a Antártida, hoje exploradas por europeus e asiáticos.

Documento a Lula
O Sindicato dos Pescadores do Estado de São Paulo pretende entregar hoje, em Brasília, ao presidente Lula, documento no qual critica o secretário José Fritsch por supostamente priorizar os autônomos e ignorar os empregados das empresas de pesca.
Segundo o presidente do sindicato, Luiz Demétrio de Araújo Filho, Fritsch excluiu o movimento sindical das discussões de projetos para o setor e direcionou as propostas da secretaria para as colônias de pescadores (reúnem os "artesanais", trabalhadores sem vínculo empregatício).
O presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado de São Paulo, Tsuneo Okida, diverge do sindicalista e elogia o secretário porque Fritsch "procura incentivar o cooperativismo". "Nunca houve uma atenção tão grande ao setor pesqueiro. Por isso é que estou otimista. Sentimos que, desta vez, o governo poderá alavancar o setor, tanto na área industrial como na artesanal."
Informada pela Agência Folha sobre as críticas do sindicato paulista, a assessoria da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca disse: "O ministro tem um cargo político. Ele foi um dos maiores incentivadores da aquicultura e da pesca em Santa Catarina. Ele, inclusive por ser filho de aquicultores, não assumiu o cargo por acaso. Ele talvez tenha sido o único candidato a governador a ter incluído o tema da pesca entre suas prioridades políticas. Não é justa a queixa do sindicato, pois é notório o esforço do ministro Fritsch para incentivar o diálogo sobre o tema em todo o país".