Nova lista anunciada pelo Planalto diminui ou zera alíquota de IPI para 11 itens; desoneração será de R$ 55 mi por ano

Medida complementa pacote anunciado por Lula em fevereiro; setor pede inclusão de mais produtos, como materiais elétricos

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo voltou a reduzir tributos para estimular a construção civil. Uma nova lista de desoneração para material de construção foi divulgada ontem e 11 tipos de produtos terão as alíquotas de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) reduzidas ou zeradas. Com a medida, a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 55 milhões por ano.
No início de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado um pacote de medidas para a construção civil, que incluiu a ampliação de recursos para empréstimos habitacionais, além da redução de tributos para 41 produtos usados em reformas e construção de imóveis. O conjunto das medidas envolvia cerca de R$ 18,7 bilhões em recursos público e privado.
De acordo com a Receita Federal, a lista publicada ontem no "Diário Oficial" da União é um ajuste na relação de produtos cuja desoneração foi anunciada no começo do ano. A primeira lista representou uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão por ano.
Dos 11 itens divulgados ontem, três terão a alíquota de IPI zerada. Sobre esses produtos (acessórios de tubos de plásticos, portas, janelas, caixilhos, alizares e soleiras de plástico e de alumínio) antes incidia 5% de IPI.
Para massas niveladoras, seladores, argamassas e concretos (não-refratários), ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento (não-vidrados nem esmaltados) de cerâmica, houve uma redução do IPI de 10% para 5%. O mesmo vale para cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos (não-vidrados nem esmaltados), de cerâmica, mesmo com suporte. Válvulas de retenção e válvulas dos tipos globo e esfera, entre outros, tiveram redução de imposto de 12% para 5%.

Benefícios
Estudo da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) mostra que as medidas anunciadas em fevereiro já trouxeram benefícios para o setor.
Embora tenha comemorado a nova lista de desoneração, a entidade afirma que ainda precisam ser incluídos outros produtos, como telas de aço e outros produtos de aço, cimento, fechaduras e dobradiças e materiais elétricos
Com as medidas para o setor da construção, o governo busca atingir a classe média, mas principalmente as pessoas que querem reformar o local onde moram ou construir os chamados "puxadinhos" (novos cômodos geralmente feitos sem projeto ou orientação).
Na época da elaboração do pacote de desoneração, a discussão sobre a desoneração para material de construção levou a uma forte disputa entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.
O então ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) era contra reduzir a zero a alíquota do IPI de produtos de construção. O colega Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) chegou a apresentar uma proposta para zerar o imposto de 80 itens.
Com a resistência de Palocci, o número final de produtos beneficiados na lista acabou ficando em 41.
Agora, sob o comando do ministro Guido Mantega, a Fazenda fez um ajuste na relação de itens cujo IPI foi reduzido, incluindo mais 11 produtos.


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