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Nova taxa de compensação ambiental deve ser de 2%
Indefinição sobre metodologia e percentual é considerada fator de incerteza no preço da primeira usina hidrelétrica do rio Madeira
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo está para oficializar em 2% o percentual da taxa
de compensação ambiental, a
ser aplicada sobre o valor dos
empreendimentos que provocarem danos ao ambiente. "A
portaria passa pelos ajustes finais internos no governo", disse ontem o presidente interino
do Instituto Chico Mendes e
secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco.
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) não confirma o valor da taxa. Ontem, ela disse
que o percentual será anunciado assim que houver uma posição de governo.
A indefinição sobre a nova
metodologia da compensação
ambiental é considerada um fator de incerteza no preço da
primeira usina hidrelétrica do
rio Madeira, em Rondônia, no
leilão previsto para ocorrer até
o início de outubro. Na licença
ambiental prévia concedida às
hidrelétricas de Santo Antonio
e Jirau, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis)
determinou ao futuro empreendedor que se comprometa com a taxa de compensação
ambiental que for definida.
Os empresários se opõem a
um percentual acima de 0,5%
-piso da cobrança desde 2005.
Em maio, a ministra Marina
Silva (Meio Ambiente) chegou
a anunciar, em entrevista à Folha, que o governo já havia decidido fixar a taxa em 2%.
Pouco mais de dois meses depois, a decisão ainda não foi oficializada por portaria do Instituto Chico Mendes, conforme
previsto. O dinheiro da taxa irá
financiar o novo instituto, que
deve cuidar das áreas de preservação ambiental do país. A
intenção do governo é criar
mais 20 milhões de hectares
desse tipo de reserva até 2010.
"O governo pode cobrar
quanto quiser, mas esse custo
será repassado para os consumidores, por meio das tarifas",
disse Irineu Meireles, diretor
da Construtora Norberto Odebrecht, empreiteira que disputará os leilões de Santo Antônio
e Jirau. "Cada meio ponto percentual significa aumentar uns
R$ 60 milhões o custo da usina", calculou o diretor.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética),
Maurício Tolmasquim, disse
que a indefinição do percentual
de cobrança da taxa de compensação ambiental pode encarecer o leilão de Santo Antonio
e Jirau e criar ambiente de incerteza entre os investidores
interessados em participar do
leilão das hidrelétricas.
Manifestação normal
A ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil) disse ontem em
Recife (PE) que vê "com absoluta normalidade" a manifestação da construtora Odebrecht,
que considerou "quebra explícita de contrato" a possibilidade de Furnas não participar do
leilão das usinas hidrelétricas
do rio Madeira (RO) e de a Eletrobrás, controladora de Furnas, vir a se associar a outra empresa privada que eventualmente vencer a licitação.
Dilma afirmou que, "de uma
forma ou de outra", as estatais
participarão do processo de
construção das usinas. Entretanto, manteve o mistério sobre o modelo de leilão a ser adotado pelo governo. Ela não confirmou que a licitação se restringirá às empresas privadas.
"O governo ainda não divulgou a engenharia do leilão", disse. "Quando for a hora de divulgar, nós divulgaremos e todos
saberão", afirmou. "Vai ser objeto de divulgação por parte dos
órgãos competentes -o Ministério de Minas e Energia e
Agência Nacional de Energia
Elétrica- e será divulgado por
audiências públicas e mecanismos tradicionais. Não há ainda
nenhuma posição oficial do governo", declarou.
Para a Odebrecht, que tem
um contrato de parceria com
Furnas, se a licitação não permitir a participação das estatais, a Eletrobrás, que controla
Furnas, não poderia depois se
associar ao vencedor. O consórcio Odebrecht/Furnas só se habilitaria ao leilão no caso de o
governo permitir a participação das estatais no processo.
Colaborou FÁBIO GUIBU ,
da Agência Folha, em Recife
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