A política macroeconômica baliza os juros, os tributos, o câmbio e os salários, ou seja, quem ganha e quem paga

A CAMPANHA eleitoral entra na fase decisiva nesta terça-feira com o horário eleitoral nas rádios e nas TVs. É oportuno lembrar que esse é o momento no qual se determinarão os rumos da ação do governo no período 2007/10. O debate sobre a política macroeconômica é central, pois ela determinará os rumos da economia e condicionará as demais políticas. A política macroeconômica determina o ritmo de expansão da economia e como será distribuída a riqueza produzida.
Ao fixar os objetivos e selecionar os meios para alcançá-los, ela beneficiará certos segmentos da sociedade em detrimento de outros, transferindo renda e riqueza. É assim, gerando incentivos e punições, que se definem os rumos da economia.
Infelizmente, essa transferência não é transparente para a maioria da população, pois os beneficiados sempre argumentarão que os preços relativos macroeconômicos, por meio dos quais a renda e a riqueza são transferidas de um segmento da população para outro, são determinados pelo mercado, e assim são "justos". Mas a verdade é que, direta ou indiretamente, a política macroeconômica tem o poder de determinar a taxa de juros, a carga tributária, a taxa de câmbio, os salários e o nível geral dos preços de bens e serviços (a inflação) e, dessa forma, quem ganha e quem paga.
Por exemplo, quando o governo permite uma apreciação cambial, reduz a remuneração do setor exportador em detrimento dos importadores (beneficia exportadores e trabalhadores no exterior). Além disso, o especulador financeiro que aplicar em ativos denominados em reais, além dos elevados juros, vai se beneficiar da apreciação cambial. É óbvio que eles terão todo o interesse em justificar a apreciação cambial, pois estarão ampliando seus ganhos. Cabe ao governo defender o interesse da maioria da população.
Da mesma forma, quando o BC pratica a política de juros mais alta do planeta, o governo transfere diretamente tributos pagos pela população para os detentores de títulos públicos, isto é, para o setor financeiro e os rentistas que vivem de juros. Indiretamente, comprimindo a demanda e mantendo o desemprego elevado, reduz a parcela dos salários que cabe aos trabalhadores. É por isso que a participação dos salários na renda nacional é hoje cerca de dez pontos percentuais menor do que no início da década de 90, quando se inicia a política de juros elevados e de aumento da carga tributária.
As sociedades podem ser consideradas democráticas se tiverem mecanismos institucionais que permitam à maioria da população determinar, ainda que indiretamente, os objetivos da política macroeconômica. As demandas e as necessidades da população devem ser transformadas pelo sistema político em objetivos de política econômica.
Apontar os instrumentos mais adequados para atingi-los é uma questão técnica na qual os economistas podem aconselhar os formuladores de política. E, se o processo eleitoral brasileiro e as nossas instituições políticas não são capazes de cumprir essa função de definir objetivos, que traduzem as demandas da população, cabe a esta exigir a reforma do próprio processo político.