DA SUCURSAL DO RIO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, enviou carta ao presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Plínio de Aguiar Júnior, em que pede o adiamento do leilão de freqüências que podem ser usadas para o WiMax (internet rápida sem fio). Aguiar recebeu o documento na quinta-feira.
Costa reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na última quarta-feira e defendeu o adiamento do leilão por dois ou três meses, até que sua equipe conclua o projeto de política pública de inclusão digital.
O pedido de adiamento será examinado pelo conselho diretor da Anatel na próxima quarta-feira. A agência reguladora pôs à venda quatro blocos de freqüências correspondentes às áreas de concessão das companhias telefônicas e mais oito blocos de freqüências para áreas menores.
As telefônicas foram proibidas de comprar freqüências dentro de suas áreas de concessão, como forma de estimular a entrada de novos competidores, mas a restrição reacendeu a guerra entre elas, as TV por assinatura e a Embratel.
O ministro defende que o edital seja modificado para incorporar mais exigências de cobertura do serviço e que parte das freqüências à venda seja retirada do leilão e mantida como reserva para a hipótese de o governo decidir implantar uma rede pública de comunicação sem fio.

Mais rigor
No entendimento do Ministério das Comunicações, o governo foi pouco rigoroso na venda das licenças de telefonia celular, e centenas de pequenos municípios continuam sem cobertura do serviço porque as companhias priorizam os centros urbanos.
O ministro, que é mineiro, tem insistido em que metade dos municípios de seu Estado não tem serviço celular e que não quer que a implantação das redes sem fio fique ao sabor da decisão das empresas.

Estados e prefeituras
Paralelamente à discussão iniciada pelo Ministério das Comunicações, alguns Estados se movimentam para obter uma faixa de freqüência entre as leiloadas pela Anatel, para a construção de uma rede pública de internet sem fio para interligar escolas, delegacias, hospitais e órgãos da administração pública.
Essas redes podem reduzir custos para a administração pública, pois não seria mais necessário pagar pelo acesso à internet e a interligação dos computadores das diferentes repartições. Além disso, o uso da telefonia via internet poderia reduzir os gastos com centrais e ligações telefônicas.
O movimento começou por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, segundo Juarez Lopes, gerente de redes da empresa de processamento de dados do governo catarinense.
Segundo ele, algumas prefeituras também participam da discussão. Os Estados gostariam de ter as licenças para as freqüências gratuitamente, mas admitem formar um consórcio para disputar o leilão.
O movimento é visto como uma ameaça de reestatização pelas empresas de telecomunicações.
Elas lembram que, antes da criação da Telebrás, muitas companhias telefônicas eram municipais e as prefeituras não tinham dinheiro para acompanhar as inovações tecnológicas. Dizem que o mesmo pode ocorrer com as redes de internet sem fio.


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