CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo Lula deve dar hoje o primeiro passo para a reforma sindical sair do papel, ao permitir que dois sindicatos nacionais de aposentados e pensionistas -o da CUT e o da Força Sindical- possam fazer o desconto da mensalidade de seus associados diretamente na folha de pagamento da Previdência Social.
Desde 2000, quando essas entidades sindicais foram criadas para representar os trabalhadores inativos, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical negociavam, sem sucesso, autorização para efetuar o desconto de forma voluntária.
No país, existem 21,4 milhões de aposentados e pensionistas no sistema privado, segundo informa a Previdência.
O argumento usado para não permitir o desconto até 2002 foi o de que a Constituição Federal reconhece o princípio da unicidade sindical -só pode haver um sindicato de uma categoria profissional por base territorial.

Sinalização
Ao permitir o desconto das mensalidades para os dois sindicatos nacionais de aposentados, o governo dá mostras, entretanto, de que a liberdade sindical deve ser adotada no país.
O tema, porém, ainda é objeto de discussão no Fórum Nacional de Trabalho, órgão integrado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.
A idéia é mandar a proposta de reforma sindical para o Congresso no início do ano que vem, após ser debatida no fórum.
O convênio que permitirá o repasse da mensalidade aos sindicatos será assinado hoje, em Brasília, pelo ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, por líderes das duas centrais sindicais e dos dois sindicatos nacionais de aposentados e pensionistas.
O Ministério da Previdência não comentou o reconhecimento dos sindicatos. Apenas informou, por meio de sua assessoria, que o desconto das mensalidades na folha do aposentado era uma reivindicação antiga das entidades que está sendo atendida agora.
A Folha apurou, entretanto, que a medida também tem como objetivo permitir que as centrais sindicais, por meio desses sindicatos, possam viabilizar acordos para aposentados e pensionistas tomarem empréstimos nos bancos -e oferecerem como garantia o desconto na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Isso ocorreria nos moldes dos acordos feitos para os trabalhadores da ativa, como permite a medida provisória editada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Força Sindical e o Santander assinaram há cerca de três semanas o primeiro acordo de crédito com desconto no contracheque -o financiamento varia de 12 a 48 meses, com juros entre 2% e 3,8% ao mês.
Essa modalidade de empréstimo para os aposentados, já prevista na medida provisória, depende ainda de regulamentação em decreto do INSS.
A minuta para regulamentar esse decreto, enviada pela Previdência Social ao Ministério da Casa Civil, está em análise, informa a assessoria do ministério.
A sugestão da Previdência para viabilizar esses empréstimos é que, em uma primeira etapa, somente os bancos credenciados ao INSS para fazer o pagamento de benefícios -no total são 25 instituições financeiras- possam conceder os financiamentos.
As condições dos empréstimos -prazos, limites e juros- não estão definidas na minuta.
"Permitir que o nosso sindicato faça o desconto da mensalidade é um avanço. Mas vamos pedir ao ministro Berzoini que agilize o empréstimo com desconto na folha da Previdência", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.

Assédio
A entidade, que informa ter 220 mil sócios e cobrar R$ 6 por ano de mensalidade sindical, já recebeu propostas de acordos de dois bancos para viabilizar financiamentos a juros menores para seus associados -as taxas propostas variam de 1,78% a 2% ao mês.
"Os bancos têm de emprestar com juros ainda menores do que estão emprestando para quem está na ativa. Porque o trabalhador da ativa pode ser demitido e deixar de pagar uma prestação do financiamento feito. Mas o dinheiro da aposentadoria está lá todo mês depositado na conta do aposentado. Ou seja, o risco para o banco é zero", diz Inocentini.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da CUT, Wilson Ribeiro, o reconhecimento dos dois sindicatos é de fato "o primeiro passo para acabar com o monopólio da representação sindical".
Ao permitir o desconto da cobrança de suas mensalidades na folha do INSS, o sindicato resolve seus problemas de inadimplência -que atinge hoje cerca de um quarto de seus 2.000 sócios-, diz Ribeiro.
"Cobramos mensalidade de 0,5% do salário do aposentado, o que dá na média uma contribuição de R$ 1 por mês. Mas a inadimplência atinge todo mês cerca de 500 sócios."


Texto Anterior: Retomada dos EUA ajuda e ameaça
Próximo Texto: Panorâmica - Paralisação: Bancários do BB e petroleiros ameaçam greve
Índice