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outro lado
Receita diz que sistema será reformulado
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal informa
que o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)
será reformulado e já passa
"por constantes manutenções
evolutivas" para aprimorar os
critérios de seleção de contribuintes e de operações para serem fiscalizadas.
"Há varias alterações em curso ou em estudo para proporcionar cada vez mais segurança
à ação fiscal. E está prevista
também a atualização da plataforma em que opera o Siscomex Exportação", informa.
O fisco também ressalta, por
meio de sua assessoria de imprensa, que as reformulações
no sistema informatizado Siscomex já estavam previstas antes de a Folha procurar a Receita para informar que despachantes aduaneiros apontaram
falhas no Siscomex.
A Receita Federal menciona
ainda que dispõe de sistemas
de controle nas exportações e
importações de mercadorias
que permitem "identificar empresas, produtos, despachantes
e outros intervenientes do comércio exterior que se enquadram em critérios distribuídos
em diversos graus de risco".
O fisco informa que tem a
"prerrogativa de fiscalizar empresas ou operações em que há
suspeitas de irregularidades".
"O gerenciamento de risco e a
inteligência fiscal empregados
nesses trabalhos resultam em
fiscalizações bem-sucedidas,
levando à aplicação de multas
tributárias, pena de perdimento em mercadorias comercializadas irregularmente, descredenciamento de despachantes
para operação no comércio exterior, representações fiscais
para fins penais ao Ministério
Público e inaptidões de empresas." Em 2008, esse trabalho
resultou na apreensão de R$
572,5 milhões em mercadorias
e aplicações de autos de infração da ordem de R$ 2,2 bilhões.
A Receita Federal informa
que a verificação de carga física
e de documentos pela fiscalização do país tem um dos maiores percentuais do mundo.
Na exportação, 85% das mercadorias, em média, passam
pelo canal verde e, na importação, 80%. A média mundial é
95% e 90%, respectivamente.
"Vale lembrar que mesmo as
mercadorias selecionadas para
canal verde podem passar por
verificação física e documental.
E isso pode acontecer durante
o despacho ou mesmo após a
mercadoria liberada."
Segundo a Receita, "antes de
operar no comércio exterior,
importadores e exportadores
são submetidos a um rigoroso
processo de habilitação, por
meio do qual se verifica a sua
idoneidade, bem como a compatibilidade entre o volume de
operações que pretende realizar e a sua capacidade econômica, financeira e operacional.
Uma vez habilitado, o importador ou o exportador designa
um ou mais despachantes
aduaneiros credenciados".
Nas ocasiões em que se constatam prática de compartilhamento ou violação de senhas,
segundo a Receita Federal, "os
envolvidos são punidos administrativamente com advertência, suspensão ou cancelamento do acesso. A depender dos tipos de irregularidades cometidas, existe também a possibilidade de a Receita tomar providências para que as autoridades competentes apliquem
sanções penais aos infratores".
Procurada pela Folha, a Superintendência da Receita em
São Paulo preferiu não comentar o assunto.
(FÁTIMA FERNANDES e CLAUDIA ROLLI)
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