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Arrecadação melhora pela 1ª vez no ano
Outubro deve registrar primeira melhora na receita do governo desde que agravamento da crise derrubou arrecadação
Avanço ocorre após mudança que transferiu depósitos da Caixa ao Tesouro, mas não deve ser suficiente para cumprimento de meta fiscal
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados ainda em análise na
área econômica apontam que a
arrecadação federal de impostos e contribuições teve, em outubro, a primeira melhora depois de 11 meses consecutivos
de queda provocados pela crise.
Embora tenha contribuído
para uma recuperação das contas do Tesouro Nacional no
mês passado, o resultado foi
impulsionado por receitas atípicas e permanece aquém das
necessidades do governo para
cumprir suas metas fiscais neste ano e no próximo.
Juntos, os principais tributos
cobrados pela União apresentaram um crescimento discreto, na casa de 0,5%, em relação
a outubro de 2008, já considerada a variação da inflação medida pelo IPCA, segundo o sistema informatizado de acompanhamento da arrecadação.
Considerados todos os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal,
a alta pode chegar a algo como
2% -como os números são
preliminares, os percentuais
estão sujeitos a ajustes.
O desempenho da receita total foi puxado para baixo, no
entanto, por outras fontes de
recursos, caso dos royalties pagos pela exploração do petróleo. Como os preços do produto
seguem muito abaixo dos patamares de um ano atrás, os royalties caíram quase 30% no
mês passado.
Tudo somado, o ingresso de
dinheiro no caixa do Tesouro
foi o maior do ano e ficou muito
próximo, para cima ou para
baixo, dos R$ 68,2 bilhões recolhidos em outubro do ano passado, sempre em valores atualizados.
Trata-se de um alento, se o
resultado for comparado ao dos
primeiros nove meses do ano,
quando a receita caiu perto de
8% -ou R$ 41,5 bilhões, equivalentes ao orçamento anual da
educação- em relação ao mesmo período de 2008, quando a
crise internacional ainda não
havia se agravado.
Longe das metas
Não é o bastante, porém, para dirimir os temores de governo e investidores com a derrocada da arrecadação neste ano,
que persistiu mesmo depois da
recuperação da economia nacional já no segundo trimestre.
Como o gasto público está e
permanecerá em alta no ano
eleitoral de 2010, passou-se a
temer um aumento do deficit
federal capaz de alimentar a inflação, forçar uma alta dos juros
e prejudicar, mais à frente, a retomada do crescimento da renda do país.
A meta de superavit primário
-a parcela do Orçamento poupada para abater a dívida pública- não poderá ser cumprida
neste ano, mesmo tendo sido
reduzida em caráter extraordinário de 3,3% para 2,5% do
Produto Interno Bruto.
O dado não chegou a abalar o
mercado, porque a piora das
contas é previsível e justificável
num momento de recessão,
não só pela derrubada do consumo e dos lucros mas também
devido às medidas de desoneração do governo para estimular as vendas.
Essa argumentação não vale
para 2010, quando a meta fiscal
volta ao patamar anterior -e só
será cumprida, de acordo com o
projeto de lei orçamentária em
análise no Congresso, com uma
arrecadação federal de R$
868,4 bilhões, quase 11% acima,
em termos reais, do resultado
recorde de 2008.
Receita atípica
Os dados referentes ao mês
de outubro também merecem a
ressalva de terem sido alimentados por uma receita atípica,
com a qual não se poderá contar no próximo ano: depósitos
judiciais, ou seja, valores que
estavam depositados na rede
bancária por contribuintes que
questionam na Justiça o pagamento de tributos.
Uma medida provisória editada neste segundo semestre
determinou a transferência de
depósitos que estavam na Caixa Econômica Federal para a
conta do Tesouro. A previsão
original era o ingresso de R$ 5
bilhões em outubro -os números preliminares mostram a entrada de metade desse total.
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