CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O ministro Nelson Jobim (Defesa) sugeriu ontem, no Rio, que poderão ser adotadas medidas que garantam o monopólio a determinada empresa aérea em linhas com baixa demanda. Jobim defendeu a adoção de políticas de incentivo à aviação regional (em locais de baixa densidade) que compreendam menor liberalização do sistema e concessão de desonerações fiscais e incentivos do Estado.
"Entre os mecanismos possíveis, está conceder determinada linha para uma empresa e assegurar que naquela linha nenhuma outra empresa vai operar por um período tal, desde que aquela empresa opere nas condições estabelecidas no início. Ou seja, com condições de segurança, regularidade e conforto, para que aquela empresa crie um mercado", afirmou o ministro.
Jobim ressaltou que o modelo da aviação regional tem que se diferenciar da aviação de grande porte -que possui vôos entre os principais mercados. No modelo dos grandes centros, as linhas são delineadas pelas companhias aéreas de acordo com suas necessidades e possibilidades.
Para o ministro, a aviação regional precisa ter regras diferentes, que não se pautariam exatamente pela concorrência, mas para garantir fluxo em determinadas regiões.
"Houve exemplo aqui no Brasil de uma empresa com linha na Amazônia que assegurava a rentabilidade de toda a companhia. A partir de um momento, outra empresa entrou na mesma linha, fez concorrência, baixou o preço, e a empresa que já estava [operando] teve que fechar sua linha", observou o ministro Jobim.
Sobre a concessão de aeroportos, Jobim vislumbrou que o país terá um modelo misto, com a iniciativa privada bancando os investimentos nos aeroportos situados em grandes centros, que têm maior rentabilidade. É o caso por exemplo, da ampliação de Viracopos, em Campinas, e de um novo aeroporto em São Paulo.
O ministro ponderou que diferentes modelos poderiam ser adotados nas diversas regiões do país.
"Não há nenhum modelo ótimo ou bom a priori. Existem modelos que poderão funcionar para uma área do país e outros para determinada área."


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