DURANTE A GRANDE derrama que financiou o Plano Real e barbaridades monetárias e fiscais que o sustentaram politicamente, o governo recorreu a várias fontes de impostos. Houve aumento de alíquotas e reforço na cobrança do Imposto de Renda, na CPMF e na Cofins. No governo Lula, praticamente cessou o aumento de alíquotas, ou, simplesmente, cessou o aumento dos impostos federais. Houve o truque do aumento disfarçado da Cofins, logo em 2003, algum aumento na base de arrecadação e, de resto, a Receita Federal tornou-se mais capaz de cobrar impostos.
Durante a grande derrama fernandina, e nos seus efeitos marginais no governo Lula, o aumento da arrecadação do IR e da Cofins contribuiu com quase 80% do aumento da receita federal de impostos, excluídas as do INSS. Agora, parece que em 2006 apenas o IR ainda contribuirá para o crescimento da receita de impostos e contribuições.
A Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, é um imposto sobre faturamento de empresas. No governo Lula, passou a pesar mais sobre o setor de serviços.
Embora seja necessário detalhar o impacto do imposto sobre cada setor empresarial, é difícil imaginar que grande parte do custo da Cofins não termine no preço de produtos e serviços, sendo mais um imposto indireto e regressivo, que incide igualmente sobre pobres ou ricos.
O Imposto de Renda, embora permaneça com as mesmas alíquotas, na prática tem sido reduzido, embora pouco, dadas as correções dos valores da tabela de cálculo de incidência do tributo. É um imposto basicamente cobrado de empresas e sobre a renda das classes média e alta.
Mas parece cada vez mais difícil extrair receita tributária de empresas e cidadãos. Aumentos de alíquotas têm suscitado os primeiros protestos organizados contra a Receita e o Tesouro. O crescimento "vegetativo" da arrecadação é cada vez mais lento, e muita vez devido a receitas extraordinárias. O baixo crescimento da economia contém o aumento da base de tributação, e a própria tributação pesada afasta empresas e trabalhadores da formalidade.
Em algum momento do governo Lula 2, a arrecadação de impostos enfim vai chegar ao pico. Tentativas de arrecadar mais serão social, econômica ou politicamente inviáveis.
Mas os acordos políticos que vêm sendo firmados sobre a futura distribuição das despesas do Estados (Previdência, servidores, despesas sociais vinculadas, reduções de IR, outros subsídios e desonerações) não são compatíveis com tal cenário provável de esgotamento tributário.
Muito menos com o desejo luliano de fazer o Estado investir mais. Tal cenário sugere a palavra crise?
Crise fiscal? Sim, mas não uma crise explosiva, mas uma deterioração lenta e gradual do resto de racionalidade do emprego dos fundos públicos, com os impactos conhecidos sobre as perspectivas de crescimento.
Férias
Este colunista estará de férias na próxima semana.

vinit@uol.com.br


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