CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A TÓQUIO

O governo brasileiro inicia hoje, a partir da reunião miniministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), em Tóquio (Japão), uma corrida contra o tempo para tentar reduzir as barreiras para suas exportações, especialmente as agrícolas.
Corrida contra o tempo porque a principal instância decisória da OMC, a Conferência Ministerial, realiza-se dentro de apenas sete meses, sem que tenha havido progresso, até agora, nas negociações em Genebra, a base da OMC.
Corrida contra o tempo também porque, a partir das propostas norte-americanas para a negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), ficou claro que as concessões em pontos de interesse para o Brasil terão que ser obtidas no âmbito global, e não no regional.
A prioridade brasileira continua sendo agricultura e, nesse capítulo, a corrida contra o tempo é ainda mais urgente, porque no dia 31 de março vence o prazo para que os 145 países-membros da OMC definam as modalidades de negociação.
Ou seja, um ano e três meses depois da Conferência de Doha (Qatar), que lançou a nova rodada de negociações comerciais, os países da OMC não conseguiram terminar sequer a pré-negociação ("modalidades", no jargão diplomático, significa estabelecer o objetivo das negociações, a metodologia a ser seguida e o resultado final esperado pelas partes).
Mas, nos últimos dias, o nó agrícola ganhou algum sinal de que começa a ser pelo menos objeto de propostas. A mais recente delas foi iniciativa pessoal de Stuart Harbinson (Hong Kong), que chefia o Comitê de Negociações Agrícolas da OMC.

Dedo na ferida
No documento, Harbinson põe o dedo na ferida, ao dizer que se atrevera a tomar a iniciativa de preparar ele próprio um texto devido "às dificuldades que os participantes tiveram, até agora, para construir pontes entre posições fortemente divergentes e a consequente falta de orientação a respeito de propostas de soluções".
No ponto que trata de subsídios às exportações, prioridade um do Brasil dentro da prioridade geral que é a agricultura, Harbinson propõe que os países desenvolvidos cortem os subsídios à metade em até cinco anos e os eliminem em, no máximo, nove anos (países em desenvolvimento teriam, respectivamente, 10 e 12 anos para fazer a mesma coisa).
O alvo claro da proposta é a União Européia, o bloco que mais usa subsídios à exportação. Por isso mesmo, os europeus já reclamaram que o outro mecanismo de apoio à exportação agrícola (créditos como os usados principalmente pelos Estados Unidos) não ficaram bem definidos na proposta de Harbinson, o que é verdade.
O ministro brasileiro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não havia tido tempo ainda de ler a proposta, porque ficou mais de 24 horas entre aviões e aeroportos para desembarcar ontem em Tóquio.
Rodrigues veio disposto a entender a posição européia, sem, no entanto, deixar de lutar pela eliminação do protecionismo agrícola. O ministro cita o caso do açúcar de beterraba, que sai por US$ 700 na Europa, quando poderia ser importado do Brasil a US$ 250 a tonelada.
"Acontece que 350 mil pequenos produtores seriam deslocados se não houvesse o subsídio", reconhece Rodrigues.
É por isso que a prioridade é a eliminação dos subsídios à exportação, graças aos quais a produção européia (ou norte-americana) pode chegar a terceiros países a preços que impedem a entrada do similar brasileiro.
"Uma coisa é manter o produtor no campo, mesmo sem produzir, e outra muito diferente é gerar excedente exportável, porque é predatório", diz o ministro. E completa: "Eles podem pagar para não produzir e nós precisamos produzir para pagar nossas contas".

Outros nós
Além de agricultura, que será o tema central da reunião em Tóquio, ganhou urgência a discussão das barreiras não-tarifárias ao comércio (antidumping, subsídios internos, cotas e restrições fitossanitárias, entre outras).
Ocorre que a proposta norte-americana para a negociação da Alca -a área de livre comércio que abrangerá os 34 países americanos, menos Cuba- remete para a OMC a possibilidade de concessões nesse capítulo, que é exatamente aquele em que o Brasil enfrenta as maiores barreiras no maior mercado do planeta, o dos Estados Unidos.
Como na questão agrícola, pouco ou nada se avançou até agora na discussão desses pontos desde a Conferência de Doha, em novembro de 2001.
A reunião miniministerial terá a participação de 25 dos 145 países-membros da OMC, exatamente os mais importantes no comércio global. Mas, como é óbvio, suas decisões, se houver alguma, terão que ser submetidas ao conjunto dos integrantes da OMC.


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