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Procurador quer parar obra de Eike em MS
Licença ambiental foi dada pelo governo estadual petista um dia após pedido e no final do mandato, em dezembro
Usina começou a ser erguida na Bolívia, mas foi vetada por questões ambientais; empresário fez doações
para políticos locais
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O MPF (Ministério Público
Federal) entrou na Justiça para
paralisar as obras da usina da
EBX Siderurgia em Corumbá,
cidade na região do Pantanal, e
suspender as licenças ambientais concedidas pelo governo de
Mato Grosso do Sul à empresa,
que produzirá aço.
A EBX, do empresário Eike
Batista, pretende usar na usina
siderúrgica, segundo o MPF,
carvão vegetal produzido na
Bolívia, país do qual a empresa
foi banida em abril de 2006 -o
país alegou que a EBX promovia transgressões ambientais.
No projeto de Corumbá, que
fica na fronteira com a Bolívia,
o processo de pedido de licenciamento foi concluído no dia
27 de dezembro de 2006, e a licença, assinada no dia seguinte
pelo então secretário estadual
de Meio Ambiente, José Elias
Moreira.
Além de questionar a rapidez
da licença, o MPF diz que as anteriores, concedidas em julho e
agosto pelo governo estadual, já
tinham "vícios" devido a "falhas e omissões" no relatório de
impacto ambiental. Nele, estão
descritas medidas para evitar
contaminação de rios, controlar a emissão de poluentes e até
preservar sítios arqueológicos.
Ao pedir a licença ambiental,
a EBX informou que investirá
R$ 320 milhões na produção de
400 mil toneladas de aço.
Para o MPF, deveria ser o
Ibama o responsável pela concessão das licenças à EBX, porque o empreendimento vai
"causar impacto ambiental em
país estrangeiro" -a Bolívia,
que forneceria o carvão vegetal.
Na ação, o procurador da República em Corumbá, Rui Maurício Ribas Rucinski, menciona
notícias de que a EBX Siderurgia foi expulsa da Bolívia por
causar danos ambientais.
A siderúrgica na Bolívia estava sendo construída a 15 km de
Corumbá, por US$ 155 milhões,
para produzir 800 mil toneladas de ferro gusa por ano em
quatro fornos, um já pronto.
Sediada no Rio, a EBX conseguiu do governo de MS, em 18
de julho passado, uma licença
prévia (para planejamento) para a obra em Corumbá. Na mesma decisão, foi aprovado como
local uma área de 60 hectares,
doada pelo governo do Estado.
No dia 20 de julho, segundo o
MPF, a EBX pediu licença de
instalação (autoriza o início das
obras) para produzir 375 mil
toneladas de ferro gusa por ano.
Foi assinada no dia 16 de agosto
pelo secretário Elias Moreira.
Em dezembro, foi pedida licença de instalação para ampliar a usina. Além de ferro gusa, a usina passaria também a
produzir aço e fazer laminação.
Foi assinada no dia seguinte.
Na campanha de 2006, Batista doou R$ 1,38 milhão para políticos, dos quais R$ 400 mil para o deputado Vander Loubet
(PT-MS), sobrinho do então
governador Zeca do PT, a mesma quantia ao candidato a governador pelo PT, o senador
Delcídio Amaral, e também R$
400 mil ao então candidato ao
governo André Puccinelli
(PMDB), que acabou eleito.
Em novembro, Batista disse
que o grupo colaborou na campanha para impedir que licenças ambientais fossem recusadas "por razões políticas".
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