Estudo centrado em transportes vê "séria desconexão entre planejamento, elaboração de orçamentos e realização de gastos"

Gerenciamento ruim e prevalência de critérios políticos sobre os técnicos na escolha de dirigentes são também citados pelo Bird

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo do Bird (Banco Mundial) aponta que a falta de recursos "está longe de ser o único ou talvez até mesmo o mais importante" obstáculo ao aumento dos investimentos do governo federal -proposta central do pacote oficial de estímulo ao crescimento econômico, o PAC.
Centrado no setor de transportes, que recebe a maior fatia dos recursos orçamentários, o trabalho do Bird conclui que há "uma séria desconexão entre o planejamento, a elaboração de orçamentos e a realização dos gastos" na União.
Listam-se ainda, entre os problemas encontrados, deficiências de gerenciamento, escassez de pessoal qualificado, ambiente legal hostil, controles decorrentes de suspeitas de corrupção e prevalência de critérios políticos sobre os técnicos na escolha de dirigentes.
Com base nesse diagnóstico, o texto avalia que a simples elevação dos recursos disponíveis não será suficiente para ampliar a capacidade produtiva nacional no curto prazo. As deficiências encontradas, argumenta o estudo, "tornam a produção de infra-estrutura altamente ineficiente".
O estudo faz referência direta ao PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que reúne ações prioritárias em infra-estrutura livres de restrições orçamentárias. O programa é considerado um início de tentativa de enfrentar os problemas, mas o trabalho mostra como desde 2005 o governo não tem conseguido realizar os gastos previstos no projeto.
A principal medida do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano é elevar o PPI de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhões. Até agora, porém, não foi aprovada sequer a lei necessária para a alteração do valor.
Mais uma sigla compõe o quadro pessimista descrito pelo Bird: o PPA (Plano Plurianual de Investimentos), que deveria guiar a elaboração e a execução do Orçamento em períodos de quatro anos, mas tem sido ignorado nos governos FHC e Lula.
De acordo com o estudo, o PPA 2000-2003 previu investimentos orçamentários totais de R$ 37,7 bilhões em transportes, mas os projetos de Orçamento elaborados pelo Executivo no período só previram, juntos, R$ 21,9 bilhões para o setor, ou 58% do que se considerava necessário.
Embora não mencione números, porque o período ainda está em andamento, o trabalho afirma que a mesma discrepância ocorre no PPA 2004-2007, o primeiro elaborado no governo petista.
Levantamento feito pela Folha mostra que, se os Orçamentos não seguem o PPA, os gastos federais também não seguem o Orçamento. Até março deste ano, apenas 40,6% dos investimentos previstos nos Orçamentos de 2004 a 2007 em todos os setores haviam sido efetivamente feitos (ver quadro nesta página).
No Ministério dos Transportes, em particular, o Banco Mundial vê, além da escassez de quadros qualificados, a prevalência de "indicados políticos com pouco conhecimento técnico e experiência gerencial, substituições freqüentes e interferência política em decisões operacionais".


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