DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Responsável pela elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento, o Ministério do Planejamento afirma que o Brasil vem aperfeiçoando os mecanismos de interação entre as duas leis.
"Não existe uma séria desconexão entre o planejamento e o Orçamento", diz o ministério, em mensagem enviada à Folha pela assessoria de imprensa.
Desde o PPA 2000-2003, argumenta o Planejamento, qualquer despesa pública só pode constar do Orçamento se estiver também no PPA.
O que o estudo do Banco Mundial aponta, porém, é a discrepância existente entre os valores previstos em um e outro.
"Os problemas, portanto, são se outra natureza, e realmente os investimentos são às vezes afetados por falta de licenças ambientais e também por falta de projetos", diz a mensagem do ministério.
Para o Planejamento, a carência de projetos está sendo enfrentada agora.
"Muitos anos de baixos investimentos públicos levaram a uma carência de projetos que está sendo superada com a inclusão de recursos no PPI justamente para o desenvolvimento de projetos na área de infra-estrutura."


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