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Governo pagará parte do 13º de aposentados em setembro
Pressionado por entidades, ministério da Previdência decide antecipar salário
Decisão não atende pedido da categoria, que quer receber em julho; INSS diz que ainda pode negociar com equipe econômica
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Pressionado pelos aposentados e pensionistas, o Ministério
da Previdência Social anunciou
ontem que antecipará para setembro o pagamento de metade do 13º salário dos segurados
do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social). A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Marinho (Previdência), mas não
atende integralmente a reivindicação das entidades de aposentados, que pediam o adiantamento para julho.
Em reunião com sindicalistas, o secretário-executivo do
ministério, Carlos Gabas, disse
que o ministro garantiu "pelo
menos" a antecipação para setembro, pois a Previdência continuará discutindo o assunto
com a área econômica. Há menos de um mês, ainda na gestão
de Nelson Machado, o ministério não tinha planos de antecipar o pagamento.
O secretário de Previdência
Social, Helmut Schwarzer, deu
declarações públicas afirmando que havia "nenhuma indicação" de que haveria antecipação de parcela do 13º neste ano
e disse que sua secretaria não
trabalhava com essa hipótese
nas projeções para 2007.
O adiantamento da gratificação natalina foi negociado com
os aposentados no ano passado
-quando o presidente Lula
tentava a reeleição. Na época,
de acordo com os aposentados,
o governo havia prometido pagar metade do 13º em julho a
partir deste ano.
No mesmo acordo, os segurados que recebem acima do salário mínimo também garantiram um reajuste real para seus
benefícios. Neste ano, o governo aplicou somente a inflação
(3,3%) na correção das aposentadorias e pensões acima do piso previdenciário. O governo,
no entanto, comprometeu-se
ontem a reajustar os benefícios
já neste mês (pagamento em
maio). Em 2006, o aumento entrou em vigor em agosto.
No encontro de ontem, Gabas explicou aos aposentados
que não foi possível dar reajuste real ao benefícios acima do
mínimo por razões orçamentárias. Para o mínimo, o aumento
deste ano foi de 8,57%.
Rearranjo
A antecipação de metade do
13º não gera custos para o governo, mas requer um rearranjo nas contas públicas, pois antecipa despesas que a Previdência só teria em dezembro. Neste
mês, o caixa da Previdência é
mais reforçado porque o governo recolhe das empresas as
contribuições previdenciárias
referentes ao 13º salário dos
trabalhadores.
O Ministério da Previdência
não soube informar quanto será desembolsado em setembro
com o adiantamento da gratificação natalina. Em 2006, foram gastos em setembro R$ 5,8
bilhões com a antecipação.
Em nota, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) informou que no próximo dia 25
deverá acontecer uma nova rodada de negociações. O presidente da entidade, Benedito
Marcílio, afirma que na reunião
de ontem fez um protesto pedindo respeito do governo com
os idosos. "Vocês estão brincando com a gente", relatou. A
entidade quer audiência com o
presidente Lula para demonstrar que não há necessidade de
nova reforma da Previdência.
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