DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo espera que a nomeação do quinto conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deve ser a assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro, derrube a proposta de divisão das companhias telefônicas em duas (fixa e banda larga).
O princípio de divisão das telefônicas foi incluído na proposta de mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) aprovada anteontem pelos atuais quatro conselheiros da agência e que será colocada para consulta pública por 30 dias.
A inclusão dessa regra foi exigência dos conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior, ex-sindicalistas, que avaliam a divisão como forma de evitar corte de empregos.
Eles aceitaram, porém, que fossem incluídos dois parágrafos que mantêm o tema em discussão e, com isso, toparam votar a proposta de mudança no PGO que dá início ao processo que permitirá a fusão BrT-Oi.
O primeiro diz que em 180 dias a Anatel deverá publicar regulamentação específica sobre como seria feita essa divisão das empresas. O segundo diz que a medida será precedida de estudos sobre sua viabilidade do ponto de vista concorrencial, social e econômico.
Nessa fase de discussão, o governo espera que a Anatel exclua da proposta final de mudança no PGO a divisão das empresas de telecomunicações em duas. Para isso, acredita ser fundamental a presença do quinto conselheiro.
Na próxima semana, o ministro Hélio Costa (Comunicações) vai definir com o presidente Lula o nome a ser submetido ao Senado. Emília Ribeiro é a mais cotada e deve ser a escolhida com o apoio do PMDB e até de setores da oposição.
Disputam também a indicação Jarbas Valente, superintendente da Anatel e preferido do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg; e Márcio Wohlers, professor da Unicamp, ligado ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Não está descartado, também, que o presidente adote a manobra regimental de indicar um conselheiro substituto, que ocuparia o posto até que o nome definitivo fosse aprovado pelo Senado. Ela seria colocada em prática caso se torne inviável aprovar antes do recesso parlamentar a indicação do quinto conselheiro. (VALDO CRUZ)


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