São Paulo, quinta-feira, 14 de julho de 2005

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OPERAÇÃO NARCISO

Prejuízo causado por negócios da Daslu "está na casa dos milhões de dólares", afirma acusação

Operação começava nos EUA, diz procurador

DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O esquema de sonegação fiscal da loja Daslu começava ainda nos Estados Unidos, com o refaturamento e o subfaturamento de notas fiscais feito por uma empresa exportadora chamada Horacy, segundo informou o procurador da República em Guarulhos (SP), Matheus Baraldi Magnani.
De acordo com ele, a própria Daslu fazia as negociações com as fabricantes das marcas famosas na Europa e nos EUA, mas não participava, formalmente, do processo de exportação e importação das mercadorias que era feito por outras empresas. O procurador afirmou que na operação de ontem foram encontrados e-mails de membros da Daslu se comunicando com representantes das grifes.
De acordo com o procurador, o prejuízo causado pela sonegação de impostos "está na casa dos milhões de dólares".
A Receita Federal disse não ter ainda como precisar o montante. Isso dependerá da análise dos documentos colhidos na operação de ontem.
Segundo Baraldi, a empresa exportadora fazia um refaturamento das notas, trocando as faturas verdadeiras por outras que não correspondiam ao valor real do produto. Na substituição da nota, era feito o subfaturamento do preço da mercadoria informando numa fatura falsa um valor muito abaixo do que é cobrado no mercado.
Magnani afirma que isso era feito "para que assim não se pague imposto ou se pague muito menos do que deveria se pagar", afirmou. "Vestidos que a Daslu vende por R$ 4.000, R$ 5.000 eram importados com valor declarado de US$ 10, US$ 15", disse.
Nas faturas analisadas pelo Ministério Público Federal, o procurador disse que foram encontradas notas de gravata da grife Ermenegildo Zegna por apenas US$ 5. A reportagem apurou que o produto era vendido por cerca de R$ 230.
De acordo com o promotor, cerca de dez empresas no Brasil faziam importações para a Daslu. Segundo Magnani, pelo menos duas dessas empresas não tinham endereço e não existiam de fato. Uma delas, a Multiimporte, registrava prejuízo todo mês e revertia cerca de 95% de tudo o que importava para a Daslu. "Um dado típico da contabilidade de uma laranja", declarou o procurador.
Ainda não se sabe se a empresa americana é legalizada, é uma laranja ou se ela faz exportação para outras lojas do Brasil ou de outros países.
Há a possibilidade de o Ministério Público Federal fazer contato com procuradores dos EUA e juízes italianos para investigar como eram feitas as transações nesses países.
Por enquanto não pesam suspeitas sobre as fabricantes das grifes. No ano passado, a Receita Federal apreendeu uma carga que chegava ao aeroporto de Guarulhos com sapatos Gucci e bolsas de marcas também internacionalmente conhecidas.
Dentro das embalagens dos produtos estavam as notas verdadeiras emitidas pelas fabricantes. No mesmo contêiner, a Receita Federal encontrou as notas falsificadas subfaturadas.
Na antiga sede da Daslu, a Polícia Federal apreendeu várias caixas lacradas com a primeira via de notas fiscais ao consumidor que não foram entregues. Como havia a inscrição "incinerar", a polícia suspeita que a empresa escondia o lucro efetivo.
Na antiga sede da Daslu, a Polícia Federal apreendeu várias caixas lacradas com a primeira via de notas fiscais ao consumidor que não foram entregues. Como havia a inscrição "incinerar", a polícia suspeita que a empresa escondia o lucro efetivo. Com base nas informações já disponíveis, a polícia e a Receita Federal avaliam que a Daslu e as importadoras com as quais a empresa trabalha teria cometido os seguintes crimes: contrabando, descaminho, sonegação e falsificação de documentos.

Outros Estados
Policiais federais e auditores fiscais cumpriram em Santos (litoral de São Paulo) um mandado de busca e apreensão no escritório da empresa By Brasil Trading Ltda., localizado em um edifício comercial na Vila Mathias. A empresa prestaria consultoria de importação para a Daslu.
Segundo o delegado da Polícia Federal José Roberto Sagrada da Hora, na operação foram apreendidos documentos e cinco computadores. Todo o material foi encaminhado para São Paulo.
A polícia afirma que a By Brasil Trading Ltda. é suspeita de sonegação fiscal, contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Folha foi até o escritório da By Brasil, em Santos, mas não encontrou ninguém. Ninguém atendeu no número de telefone informado à reportagem na portaria do edifício comercial.
No Paraná, a Operação Narciso realizou buscas em uma importadora de Maringá (noroeste do Estado), cujo nome não foi revelado pela delegacia da Polícia Federal na cidade.
No braço da operação encarregado do Espírito Santo, cinco policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão numa empresa de importação e exportação no bairro de Santa Lúcia, na capital Vitória. O nome da empresa não foi revelado.
Foram apreendidos três discos rígidos de computador, notas fiscais, contratos e documentos de transações de importação e exportação, que encheram dois sacos de lixo de 50 litros. Ninguém foi preso.
Em Santa Catarina, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em Itajaí (102 km de Florianópolis), em uma empresa que prestaria serviços à Daslu.
De acordo com a assessoria do órgão na capital catarinense, não havia telefone, luz nem qualquer tipo de documentação no local. A PF trabalha com a hipótese de que seja apenas uma importadora de fachada.


Colaborou a Agência Folha


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