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Receita investiga outras empresas
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Receita Federal investiga empresas paulistas de pelo menos
dois outros setores que estão sob
suspeita por subfaturar preços de
produtos em suas importações:
ótica e supermercados.
Auditores fiscais informaram à
Folha que há indícios de que essas
empresas atuem da mesma forma
que a Daslu -acusada de trazer
as mercadorias importadas (principalmente de Itália e França) por
meio de empresas terceiras (algumas de fachada) sem que o nome
da loja apareça nos contratos com
as importadoras e com preços
menor que os do mercado.
Com esse esquema, a loja estaria
sonegando impostos e tributos federais -como imposto de importação, IPI, PIS, Cofins, Imposto de Renda e CSLL (contribuição
social sobre lucro líquido)- e estaduais, como o ICMS.
Produtos como perfumes e cosméticos pagam até 40% de IPI e
25% de ICMS. Se a empresa adquire uma mercadoria por R$ 100,
por exemplo, mas declara ter pago R$ 50, ela vai pagar tributos sobre um valor menor -e economiza no pagamento de impostos.
A Receita não informou qual o
valor que teria sido sonegado pela
loja e diz que deve demorar pelo
menos 180 dias para isso. O Ministério Público Federal estimou
em pelo menos R$ 10 milhões o
tamanho da sonegação.
De acordo com a Receita, a lei
permite que uma empresa importe produtos por meio de terceiros,
mas ela deve -como determina a
instrução normativa 225, de outubro de 2002- declarar de "forma
transparente" seus contratos com
as importadoras.
Na declaração de importação,
essa empresa também deve dizer
à Receita quem é o importador e o
real comprador da mercadoria.
Essas indicações não constavam
nas importações feitas pela Daslu,
segundo fiscais e policiais relataram à Folha.
O esquema que envolve a Daslu
foi detectado em julho de 2003,
quando auditores da Receita Federal apreenderam contêineres
de roupas de grife -com ternos
Giorgio Armani, sapatos e bolsas
Gucci-, que tinham preços subfaturados, segundo disse João de
Figueiredo Cruz, inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Nas quatro apreensões de mercadorias da Daslu feitas há dois
anos, os fiscais chegaram a encontrar, dentro de uma das caixas de
mercadorias, notas com valores
reais das importações realizadas,
em que constava o nome da loja.
"Nos documentos apresentados
ao fisco, entretanto, os valores das
mercadorias eram significativamente menores do que os das notas reais. E, nessas declarações de
importação, não constava o nome
Daslu. Isso chamou muito a atenção dos auditores", disse Cruz.
Além das apreensões, a inteligência da Secretaria Estadual da
Fazenda de São Paulo também recebeu informações de ex-funcionários da loja que ela estaria vendendo produtos subfaturados.
A Receita informou que, entre
as mais de dez importadoras que
trabalhavam para a Daslu, foram
encontradas duas empresas de fachada, localizadas em Miami, nos
Estados Unidos, e em Vargem
Grande Paulista, na região metropolitana de São Paulo.
A trading norte-americana
compraria diretamente dos fornecedores italianos e franceses e
revenderia os produtos a outras
importadoras por preços menores. Essas importadoras, por sua
vez, seriam responsáveis por trazer a mercadoria para o Brasil e
revender para a Daslu com preços
inferiores.
Autuações
O inspetor do Aeroporto Internacional de São Paulo informou
que importar com preços inferiores para pagar menos tributos e
usar empresas terceiras para trazer os produtos são práticas que
têm se difundido entre empresas
de vários setores.
A Receita autuou recentemente
empresas de informática, eletroeletrônicos, têxteis, fabricantes de
componentes para a indústria de
base (fornecedores de equipamentos para siderúrgicas e empresas de mineração), além do setor de brinquedos.
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