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RECEITA ORTODOXA
BC aponta "condições favoráveis do balanço de pagamentos" para saldar parte da dívida, que hoje é de US$ 20,75 bi
Governo decide antecipar US$ 5,1 bi ao FMI
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro decidiu antecipar o pagamento de parte de
sua dívida com o FMI (Fundo
Monetário Internacional). Dos
US$ 20,75 bilhões que o país ainda
deve, US$ 5,1 bilhões serão quitados até o próximo dia 25, segundo
o Banco Central.
Originalmente, esses US$ 5,1 bilhões teriam que ser pagos em
quatro parcelas, entre setembro
deste ano e março de 2006. Por
meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou que se decidiu
pela antecipação "diante das condições favoráveis do balanço de
pagamentos".
As parcelas que terão o pagamento antecipado se referem a
uma linha de crédito emergencial
oferecida pelo FMI, chamada
SRF, em que os juros cobrados
são mais elevados do que o normal. Enquanto nos demais empréstimos concedidos pelo Fundo
ao Brasil a taxa praticada é de 4%
ao ano, na SRF os encargos são de
8,9%.
Os juros são mais elevados porque essa linha de crédito só é oferecida pelo FMI a países que estejam enfrentando graves crises e
que, por isso, precisam de uma
grande quantidade de recursos
num prazo curto de tempo.
De acordo com o BC, a antecipação dos pagamentos vai proporcionar uma economia de
aproximadamente US$ 82 milhões em gastos com juros.
O dinheiro dessa operação sairá
das reservas em moeda estrangeira do país, que, até pouco tempo
atrás, era um dos pontos de maior
preocupação em relação à economia brasileira.
Em 2003, quando o acordo do
Brasil com o FMI foi renovado pela última vez, a principal justificativa para a continuidade do entendimento era, justamente, o
baixo nível das reservas: elas estavam em cerca de US$ 54 bilhões,
mas cairiam a US$ 20 bilhões
num prazo de três anos, período
em que US$ 30 bilhões deveriam
ser devolvidos ao Fundo.
Naquela ocasião, o governo renegociou sua dívida com o FMI,
adiando de 2005 para 2007 o pagamento de US$ 5,5 bilhões. De lá
para cá, porém, houve uma melhora na situação das contas externas, que foram impulsionadas
pelos saldos recordes da balança
comercial.
O forte fluxo de capital externo
para o Brasil permitiu ao governo
reforçar as reservas internacionais. Tanto o Tesouro Nacional
quanto o BC passaram a comprar
dólares no mercado. Em 2004, essas compras superaram os US$ 10
bilhões, podendo chegar perto de
US$ 20 bilhões neste ano. Com isso, as reservas internacionais chegaram, de acordo com o saldo de
anteontem, a US$ 59,85 bilhões,
dos quais US$ 20,85 bilhões se referem a recursos do FMI.
O Brasil é, hoje, o maior devedor do FMI, e a antecipação dos
pagamentos é uma tentativa do
governo de sinalizar que as finanças do país estão em ordem e que
a ajuda do Fundo não é mais necessária. A medida, porém, não é
nova. Em 2000, época em que
também se observava um cenário
favorável para a economia brasileira, um pagamento de aproximadamente US$ 10 bilhões ao
Fundo foi antecipado.
Pouco tempo depois, porém,
com os abalos provocados pelo
racionamento de energia e pela
crise argentina, o governo brasileiro não só precisou voltar a pedir empréstimos como renovou o
acordo com o FMI, que deveria
ter se encerrado em 2001.
Além dos US$ 5,1 bilhões que
serão antecipados, o governo irá
quitar outros US$ 7,9 bilhões ao
longo de 2005, devido ao cronograma de pagamentos previsto
originalmente. Após honrar esses
compromissos, a expectativa do
BC é que reservas internacionais
do país encerrem o ano totalizando US$ 56,6 bilhões -ou US$
41,8 bilhões, se excluídos os recursos emprestados pelo Fundo.
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