Queda no preço é a maior já definida pela Anatel e valerá para as concessionárias

Medida deve ser publicada no "Diário Oficial" na segunda-feira; operadoras têm de divulgar tabela dois dias antes de a tarifa vigorar

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas para ligações de longa distância internacionais feitas a partir de telefones fixos devem ter redução de 9%. Na segunda-feira a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve publicar a medida no "Diário Oficial" da União, ao lado da redução de aproximadamente 2,7% para as tarifas de longa distância nacional da telefonia fixa.
Para que as novas tarifas passem a valer, as operadoras de telefonia precisam publicar novas tabelas de preços em jornais de grande circulação dois dias antes de começarem a cobrar com os novos valores. Dessa forma, na melhor das hipóteses, as novas tarifas entram em vigor na quarta-feira.
As reduções de tarifa para ligações de longa distância (nacionais e internacionais) beneficiam apenas os usuários que optam pelo chamado "plano básico" das operadoras para fazer suas ligações.
Os clientes que se inscreveram em algum tipo de plano alternativo ou pacote para ligações de longa distância não são beneficiados porque, nesses casos, as empresas já cobram preços mais baixos do que o teto definido pela Anatel.
O novo teto de preço definido pela agência reguladora vale apenas para as concessionárias (como Telefônica, Brasil Telecom, Telemar e Embratel). Empresas como GVT e Intelig, por exemplo, não são concessionárias e, por isso, não têm limites de tarifa definidos pela Anatel.
No caso das tarifas de longa distância nacional, a redução é inédita. Mas, para as tarifas internacionais, a Anatel já vinha reduzindo o teto de preço desde 2001.
A redução feita neste ano, no entanto, será a mais expressiva. Até agora, a maior queda no preço havia acontecido ano passado, de 7,01%.
Desde o primeiro reajuste após a privatização, em 1999, até o ano passado, a Anatel já reajustou o teto de preço para tarifa de telefonia fixa de longa distância em 77,18%.
No mesmo período, o teto para as tarifas de longa distância para ligações internacionais teve redução de 13,62%. O IGP-DI acumulado no mesmo período foi de 127,67%.
No reajuste deste ano, o IGP-DI foi parcialmente substituído por um novo índice setorial, chamado IST (Índice de Serviços de Telecomunicação). No ano que vem, será aplicado apenas o IST.


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