Temor é que intenção do governo federal de criar uma nova estatal para gerir campos do pré-sal prejudique a empresa

Minoritários ameaçam ir à Justiça contra possíveis mudanças no setor que afetem o patrimônio e os ganhos da Petrobras

DA SUCURSAL DO RIO

Acionistas minoritários da Petrobras manifestaram sua preocupação com a criação de uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal e ameaçaram até entrar com ações na Justiça, caso o governo tome tal decisão.
Eles temem a desvalorização dos papéis. Acionistas e analistas participaram ontem de reunião da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) para apresentação do balanço da Petrobras.
"Infelizmente, a nova estatal deverá ser aprovada, mesmo contra o voto corajoso de Gabrielli", disse Gilberto Esmeraldo, que se classifica com um dos mais antigos acionistas da companhia.
Ele conclamou a estatal e a Apimec a ser rebelarem contra a possível decisão em estudo pelo governo Lula -da qual o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já se manifestou publicamente contra.
O presidente da Apimec, Luiz Fernando Lopes Filho, não descartou a possibilidade de a questão parar na Justiça. "Pode ir para o Supremo [Tribunal Federal] e se alongar durante muito tempo, sim."
A Apimec reúne principalmente analistas de mercado, mas suas reuniões com empresas são abertas ao investidores.
Ainda assim, o superintendente da Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais), Edson Garcia, foi cauteloso. Disse apenas que está "acompanhando" a discussão, mas que não pensa em uma ação imediata na Justiça. A entidade é a principal representante de acionistas minoritários no país.
"Estamos atentos a essa discussão. É um ativo importante da Petrobras. Não vejo razão para, na hora de gerar lucro, o negócio ser transferido", afirmou ele.
Presente à reunião para detalhar o balanço da companhia, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou apenas que só falará de eventuais mudanças no marco regulatório para as áreas do pré-sal após serem apresentadas as alternativas pela comissão interministerial constituída para estudar o assunto.

Nova estatal
No governo, ganha força a idéia de criar uma nova estatal, 100% controlada pela União, para gerir as reservas do pré-sal. Inicialmente, a nova empresa cuidará apenas dos campos que ainda não foram licitados -as descobertas já feitas ficariam com a Petrobras.
A Folha revelou no domingo que o governo já decidiu que a Petrobras não terá exclusividade na exploração do pré-sal.
Uma nova estatal, segundo avalia o governo, teria o papel de gestora dos contratos de partilha de produção da área. A operação dos campos ficaria com a Petrobras e empresas privadas.
O governo estuda ainda deixar de fora da próxima licitação de blocos da ANP as franjas do pré-sal, ou seja, áreas próximas da nova província exploratória.
Para Álvaro Teixeira, secretário-executivo do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), "não faz sentido" colocar esses blocos em leilão no momento em que se discute mudanças no marco regulatório. "Isso é normal, mas o importante é não paralisar o processo de licitações de novas áreas, mesmo distantes do pré-sal."
David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP no governo FHC, afirma que já era previsto que as áreas próximas ao pré-sal ficassem de fora das rodadas até que as novas regras sejam definidas. Ele se diz contrário, porém, à criação da nova estatal. "Basta aumentar a participação especial [royalty incidente em campos de alta produtividade] por meio de decreto presidencial, o que já deveria ter sido feito."
Já o consultor John Forman, ex-diretor da ANP, diz que a discussão sobre mudanças no marco regulatório e o "esvaziamento" dos leilões para licitação de áreas comprometem os investimentos já realizados. "É no mínimo um desestímulo. Afeta não apenas as grandes operadoras, mas também toda a cadeia do "offshore", como empresas especializadas em levantamentos sísmicos."


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