Renan Calheiros diz que Emília Ribeiro se torna "especialista em qualquer área"

Apoiada também por Sarney, ela defende posição do governo de liberar compra da BrT pela Oi; Demóstenes adia sabatina

ADRIANO CEOLIN
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de contar com maioria de votos no Senado, a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para a diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sofreu abalo ontem ao não ser apreciada pela Comissão de Infra-Estrutura.
Pedido de vistas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) adiou a sabatina, que ainda não tem nova data.
Antes, porém, houve bate-boca entre os integrantes da comissão. A bancada do PMDB ficou irritada com o parecer sobre a indicação apresentado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). O tucano preferiu não declarar voto favorável ou contrário, deixando a decisão para o plenário da comissão.
Além disso, ele classificou como "não convincente" o currículo de Emília Ribeiro.
"Em que pesem as boas referências que temos a respeito da indicada, temos de considerar, entretanto, que o currículo ora apresentado não se mostra convincente para atestar de forma inquestionável sua capacitação para o cargo", diz o parecer do tucano.
Guerra também citou no texto "a pressa" para aprovar a indicação e lembrou a controversa compra da Brasil Telecom pela Oi. "A pressa que cerca o exame da matéria tem origem na necessidade de recompor o conselho diretor da Anatel. A necessidade de dar uma solução rápida para a questão é ainda reforçada pela milionária multa contratual (...)."
Hoje, a diretoria da Anatel tem só quatro integrantes. Indicada pelo PMDB e tendo como padrinho o senador José Sarney (PMDB-AP), Emília Ribeiro seria a quinta diretora. O governo apóia o negócio bilionário entre BrT e Oi, e encaminhou pedido de mudança de legislação do setor para que ela seja legal. Mas o caso divide a direção da Anatel. Emília já disse a congressistas que vai seguir a orientação governista.
A Anatel já fez consulta pública para alterar a regulamentação. A agência está analisando mais de 400 sugestões feitas no processo de consulta e deve ter versão final do documento em cerca de dois meses.
Se o negócio não sair até o final do ano, a Oi terá de pagar multa de R$ 490 milhões à BrT, como diz o contrato de venda.
Em vez de Sarney, quem compareceu à comissão para defender Emília foi Renan Calheiros (PMDB-AL). "A doutora Emília é qualificada. Tem serviço prestado ao país. Ela se torna especialista em qualquer área que se dedica", disse. Na sua passagem pela presidência do Senado, Renan fez questão de mantê-la como de uma de suas principais assessoras.
Renan criticou Guerra por relacionar a indicação de Emília com a compra da BrT pela Oi. "Vamos acabar abrindo um precedente grave ao transferir uma indicação de um nome para uma situação concreta. Não devemos incluir esse conceito na sabatina", disse. "Não podemos partidarizar e politizar a sabatina", completou Renan.
Guerra rebateu afirmando que casos como o da Oi-BrT precisam ser abordados e reforçou a necessidade de questionar Emília Ribeiro. "Se tivéssemos feito isso no passado, não teríamos cometidos tantos erros", disse. "Além disso, quem quer ser diretor de agência reguladora tem que se expor, prestar esclarecimentos."
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RR), também saiu em defesa de Emília Ribeiro. Lembrou a atuação dela como assessora parlamentar do Ministério da Educação no governo tucano. "Ela serviu ao governo passado e vai servir ao governo atual", disse. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), lembrou, no entanto, que a função de diretora da Anatel é servir ao Estado, não a governos.


Texto Anterior: Tributação: Ações contra ICMS no cálculo da Cofins estão suspensas
Próximo Texto: Frases
Índice