da Sucursal do Rio

Para o DAC (Departamento de Aviação Civil), a redução conjunta das promoções oferecidas em vários vôos das quatro grandes companhias de transporte aéreo do país e a aproximação dos preços das passagens domésticas, em algumas rotas, não caracterizam a formação de cartel.
"As empresas não estão cartelizando", afirmou o brigadeiro Marcos Antônio de Oliveira, diretor-geral do DAC, órgão responsável pelo controle e fiscalização do espaço aéreo nacional.
Os principais executivos da Varig, Vasp, Transbrasil e TAM estiveram reunidos em São Paulo na semana passada.
Dias depois, as empresas começaram a reduzir suas promoções, começando pela ponte aérea, e estendendo a medida para vários outros vôos nacionais.
Reunião semelhante, nesta semana, antecedeu a solicitação para um reajuste de 9,5% das tarifas cheias (limite fixado pelo DAC) de algumas rotas.
O pedido de aumento feito pelas empresas foi reduzido pelo órgão para apenas 2,9% e enviado para o Ministério da Fazenda na quinta-feira.

Estrutura parecida
"As companhias têm o direito de fazer reivindicações, mas o DAC não tem nenhuma obrigação de acatá-las. Nossa obrigação é acompanhar os preços e verificar os impactos no setor de transporte aéreo".
O brigadeiro explica que os cálculos das companhias são "mais ou menos os mesmos" porque as empresas aéreas têm uma estrutura de custo parecida, usam os mesmos insumos e têm aeronaves muito semelhantes.
Segundo dados do DAC, em 98 a Varig transportava 46% do número de passageiros em território nacional, contra 50,4% de 97; a Vasp, 23,5% (semelhante à posição de 97); a Transbrasil, 20,1% (dois pontos percentuais a menos do que em 97) e a TAM, 10,3% (em 97, apenas 3,8%).
Em vôos internacionais, a Varig domina o mercado, com 71,3%, seguida pela Vasp (22,2%), Transbrasil (6,4%) e TAM (0,1%). O levantamento do DAC foi realizado no ano passado.
(ISABEL CLEMENTE)


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